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Últimas Notícias

• 21/09/2018 - Nova edição do ‘Boletim do IRIB em Revista’ está disponível 4f1lx

  Publicação chega a sua 358ª edição com conteúdo dedicado às novas tecnologias
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• 18/09/2018 - Backup em nuvem e trilha de auditoria, mais segurança para o cartório - por Joelson Sell 35v2q

  Fazer backup, físico ou em nuvem, se tornou obrigatório para todas as serventias extrajudiciais com a publicação do Provimento nº 74 pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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• 17/09/2018 - Artigo – Usucapião Extrajudicial – Por Jonas Machado 5k5o4y

  A Lei 13.015, de 16 de março de 2015, implementou várias mudanças no Código de Processo Civil (NC), assim como a publicação da Lei 13.465/17, que alterou vários artigos do Código Civil no rol dos Direitos de Propriedade, como por exemplo a Regularização Fundiária Rural e Urbana entre outras alterações
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• 13/09/2018 - Clipping – Chico da Terra - Os desafios para concluir a regularização fundiária em Serra do Navio (AP) 4h2g12

  Dois desafios estão na ordem de dia: edição e publicação do decreto de regulamentação da lei e o licenciamento ambiental para consolidar o projeto de regularização na cidade.
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• 22/08/2018 - Clipping – Engeplus - Imóveis em estado de abandono serão demolidos via medida emergencial (Criciúma/SC) 4s2673

  Após publicação do decreto no diário oficial medidas começarão a ser tomadas
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• 30/07/2018 - Câmara dos Deputados: Projeto proíbe restrições à posse privada antes de concluído processo de demarcação de terra indígena t1n67

  A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até a publicação do decreto presidencial que homologue a terra como indígena
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• 23/07/2018 - Portaria nº 1.091 da Receita Federal dispõe sobre a publicação do Manual Operacional do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) i2s10

  Manual está disponível no site da Receita Federal do Brasil
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• 12/06/2018 - Câmara dos Deputados: Aprovada divulgação de dados de contratos de imóveis alugados por órgãos públicos 13tb

  A Comissão de Trabalho, de istração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7810/17, que obriga a publicação na internet da relação dos imóveis alugados por órgãos públicos. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).
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• 08/06/2018 - Artigo - Fisco pode multar herdeiros por demora em instaurar processo de inventário – Por Dierle Nunes e Moisés M. Oliveira 37k36

  O estado de Minas Gerais, exercendo a competência que lhe confere a Constituição da República, e com base na Resolução 9 de 1992 do Senado Federal[1], editou a Lei 14.941 de 29 de dezembro de 2003, que institui e regula o ITCD, bem como o Decreto 43.981/05. Desde a sua edição, a lei sofreu diversas alterações[2] através da publicação de outros diplomas legais, sendo sua última modificação resultante da Lei 22.796, de 28/12/2017.
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• 23/03/2018 - Folha Nobre - Governo lança licitação para georreferenciamento de imóveis rurais no Maranhão 3t6wq

  A publicação do aviso sairá no Diário oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23.03)
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• 22/02/2018 - CNJ - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. CONCURSO PÚBLICO - CNJ - COMPETÊNCIA - PRETENSÕES INDIVIDUAIS. 2s216f

  Descabe ao CNJ o exame de pretensões que ostentem natureza eminentemente individual, com o nítido propósito de ter reanalisada a documentação exigida no certame. Não se tratando de ilegalidade, eventuais inconformidades com os termos do instrumento convocatório devem ser alegadas no prazo de 15 dias contados da primeira publicação, sob pena de preclusão da matéria.
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• 25/08/2017 - Obra “Temas fundamentais de Direito Imobiliário e Urbanístico” é lançada na próxima semana, dia 31/8 1d5y2e

  O lançamento será na Livraria da Vila, no Jardim Paulista, em São Paulo, capital. A publicação conta, ao todo, com 18 autores
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• 11/04/2017 - IPRA-CINDER International Review é lançada em evento do Banco Mundial, em Washington, D.C. 3v1p48

  Com sede em São Paulo/SP, a secretaria executiva da revista é do IRIB, em parceria com a ABDRI. Confira entrevista com o secretário-geral do IPRA-CINDER, Nicolás Nogueroles, sobre a publicação
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• 27/03/2017 - Governo Federal lança plano para venda de imóveis da União em abril 3u1z28

  Entre as medidas estão a publicação de novos editais, permutas e venda do domínio pleno de imóveis em todas as regiões do Brasil
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• 13/02/2017 - Cartilha destaca a importância no novo marco legal da regularização fundiária 70a4v

  Produção conjunta de órgãos do governo federal, publicação mostra os avanços da MPV nº 759/2016
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• 13/12/2016 - Provimento nº 58 do CNJ disciplina trâmite para apostilamento de documentos em cartórios 4ir1

  O provimento entrou em vigor na data de publicação, 12.12.2016
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• 21/11/2016 - STJ: Novo Informativo de Jurisprudência destaca direito de vizinhança e direito do consumidor 3p53f

  A nova publicação inclui julgamento sobre construção em terreno alheio de aqueduto para agem de águas
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• 14/11/2016 - Incra/SP publica relatórios de identificação de dois territórios quilombolas 32v5v

  As comunidades são: Jaó, localizado no município de Itapeva, e Pedro Cubas, em Eldorado. A publicação dos editais no DOU marca importante avanço para o processo de regularização fundiária dos territórios
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• 04/11/2016 - Versão eletrônica do volume nº 80 da RDI já está disponível no portal do IRIB 1u3c44

  O o é ao associados do Instituto, mediante e senha. A publicação reúne artigos da doutrina nacional e internacional
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• 19/10/2016 - IRIB publica o volume nº 80 da Revista de Direito Imobiliário - RDI 5e6l5h

  A publicação reúne artigos da doutrina nacional e internacional, além de jurisprudências do STJ e do TJSP
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