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Últimas Notícias

• 08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis 2o2l16

  Finalidade é permitir o o à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
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• 30/01/2025 - Prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira se encerra em 2025 4m5l2p

  Proprietários devem regularizar imóveis até outubro.
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• 07/08/2024 - Condomínio. Renúncia. Demais proprietários – concordância – ausência. 2o4s16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de condômino.
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• 22/04/2024 - Soluções de reposicionamento: saídas para que os ativos imobiliários permaneçam relevantes 6d2v68

  Investidores e proprietários precisam ficar atentos para manterem seus ativos relevantes e atrativos para ocupantes cada vez mais exigentes.
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• 02/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Proprietários distintos. Quantidade de atos. v1y3y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de partes ideais.
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• 14/08/2023 - Possibilidade de perda do imóvel por dívida de algum dos antigos proprietários ll6v

  Confira a opinião de Amadeu Mendonça publicada no ConJur.
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• 15/05/2023 - PRA: Plenário do Senado Federal pode votar MP n. 1.150/2022 amanhã 1o68i

  Medida Provisória amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao PRA.
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• 19/04/2023 - Proprietários poderão ter direito adquirido assegurado em empreendimentos sujeitos a licenciamento 5r3j2v

  Projeto de Lei estabelece que as políticas urbana e ambiental devem respeitar o direito adquirido e serem compatibilizadas com a segurança jurídica.
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• 16/02/2023 - Proprietário endividado pode se tornar inquilino do próprio imóvel 5j143a

  Iniciativa criada por empresa do ramo imobiliário “serve para que os proprietários possam se reorganizar financeiramente.”
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• 01/02/2023 - Retificação de Área. Coproprietários – impugnação. Vias ordinárias. 56363g

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0083.15.000395-8/001, Comarca de Borda da Mata, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 07/12/2022 e publicada em 13/12/2022.
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• 23/01/2023 - Parcelamento do solo. Loteamento. Proprietários distintos. Imóvel seccionado por rodovia. 4a5d2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento envolvendo imóveis e proprietários distintos.
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• 14/12/2022 - Retificação de área. Proprietário falecido. Matrícula – abertura. 6u3d3d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em procedimento de retificação de área quando um dos proprietários é falecido.
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• 05/08/2022 - Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento 1l3d2r

  Terreno era menor do que o indicado pelos proprietários, de modo que o loteamento teria menos unidades do que o projetado.
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• 15/06/2022 - Confúcio intercede ao Incra por proprietários que podem ter título anulado 131k2k

  Senador disse que essas propriedades foram escrituradas há mais de 40 anos e registradas em cartório.
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• 01/06/2022 - Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade. x444m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.
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• 20/05/2022 - Programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica é aprovado pela CAPADR 4b737

  Proprietários de imóveis rurais localizados no bioma poderão ser beneficiados.
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• 02/03/2022 - Averbação de construção. Casa de vila geminada. Demais proprietários – concordância. Prefeitura – licença. 1s3g5m

  TJRJ. CM. Processo n. 0281513-37.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, julgado em 10/02/2022 e publicado em 14/02/2022.
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• 09/02/2022 - Proprietários de terrenos de marinha em Vitória já podem comprar parcela da União 2f2e

  Os imóveis contemplados estão localizados na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes e Rua Professor Belmiro Siqueira, na Enseada do Suá.
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• 08/11/2021 - Entorno de presídios poderá ser transformado em Área de Segurança 2q4r2h

  Medidas afetam proprietários e posseiros dos imóveis localizados até 250 metros no entorno dos presídios.
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• 28/10/2021 - Imóveis utilizados por milícias armadas poderão ser expropriados sem indenização aos proprietários 486k6f

  Substitutivo foi aprovado pela CSPCCO da Câmara dos Deputados.
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