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Últimas Notícias

• 13/08/2018 - Clipping – UOL - Minha Casa, Minha Vida tem mais de 40 mil imóveis com obras paradas pelo país 6t67d

  Maior programa habitacional do país possui mais de 40 mil unidades habitacionais com obras paradas
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• 14/03/2018 - O Povo - Programa habitacional para servidores terá imóveis até R$ 500 mil k455h

  Ainda em elaboração, o projeto pode ter terrenos do Governo do Estado e parceria com bancos públicos e privados
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• 01/03/2018 - Portal Jota - STJ começa a julgar abusividade de taxa de corretagem no Minha Casa, Minha Vida 142t5y

  Para relator, cobrança de comissão de corretagem desvirtua a finalidade do programa habitacional
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• 19/06/2017 - STJ: Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados 3d3ic

  O entendimento foi adotado pela Quarta Turma ao negar recurso especial no qual um dos cônjuges defendia a impossibilidade de divisão do imóvel recebido de forma gratuita
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• 22/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita incluir técnico agrícola em programa habitacional 2f4y1p

  O Programa Nacional de Habitação Rural concede subsídios, com recursos do orçamento, a trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda bruta anual de até R$ 60 mil
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• 28/07/2016 - AGU: Exclusão de programa habitacional não gera indenização se respeitar critérios legais 5w332s

  A Advocacia-Geral da União confirmou, junto ao TRF4, sentença que negou indenização a residente do município de São Ludgero, em Santa Catarina
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• 10/08/2015 - TJGO: Área de preservação ambiental em Goiânia terá de ser desocupada 1d3b

  Prefeitura terá de recuperar os danos ambientais causados e as pessoas que residiam na área deverão ser beneficiadas com o Programa Habitacional
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• 16/06/2015 - Câmara dos Deputados: Comissão aprova reserva maior de imóveis para idosos em programas habitacionais 4x2z31

  A proposta eleva de 3% para 5% a reserva de unidades residenciais desses programas
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• 05/09/2011 - Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional 313b6x

  Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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• 27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida 164065

  Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
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