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Últimas Notícias

• 27/11/2023 - Estado de Mato Grosso lança programa “Ser Família Habitação” d2a6e

  Programa habitacional tem parceria com o Governo Federal.
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• 25/07/2023 - PMCMV: Governo pretende contratar 2 milhões de moradias populares até 2026 2m31

  Programa habitacional foi tema do “Brasil em Pauta”, exibido pelo Canal Gov.
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• 12/07/2022 - Projeto de Lei institui programa habitacional para os servidores públicos 4o1332

  PL teve como modelo o Programa Habite Seguro, destinado à policiais e agentes de segurança.
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• 08/07/2022 - Programa Casa Verde e Amarela: Conselho Curador do FGTS aprova aumento de teto e redução de juros 3b2h1b

  De acordo com o novo teto, mutuários que recebem até R$ 8 mil arão a ter o ao programa habitacional.
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• 01/06/2022 - Profissionais de segurança privada poderão ter programa habitacional específico 3tb2y

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e é inspirado no recém-criado Programa Habite Seguro.
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• 17/02/2022 - Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção 5j1k2g

  A matéria foi relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e cria o Programa Habite Seguro.
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• 03/02/2022 - MP que instituiu Programa Habite Seguro poderá ser votada hoje 3v1k5y

  Publicada em setembro de 2021, Medida Provisória cria programa habitacional para profissionais da segurança pública.
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• 19/10/2021 - Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais p5m24

  Foram debatidos os Projetos de Lei ns. 601/2021 e 2.460/2019.
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• 19/08/2021 - Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal l453u

  Mudança tem que ser feita no novo programa habitacional.
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• 20/07/2021 - Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela 92758

  Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência.
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• 05/07/2021 - TJDFT flexibiliza cláusula de contrato de programa habitacional para proteger vítima de violência doméstica a6j6j

  Cláusula de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo programa "Morar bem", que proibia a transmissão de direitos e obrigações sobre a unidade a terceiro, foi anulada.
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• 28/06/2021 - Minas Gerais poderá implantar programa habitacional catarinense 34j51

  Programa Lar Legal já foi implantado em outros Estados brasileiros.
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• 15/04/2021 - DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional 6d5y39

  Certidão de ônus emitida pelo Cartório onde foi registrado o imóvel e o processo istrativo concluído em 2019 constataram que ela não era a dona da casa.
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• 05/03/2021 - Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios 4i1870

  Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns.
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• 10/02/2021 - Projeto prevê programa habitacional para policiais e bombeiros 4p5c3a

  Projeto de Lei pretende priorizar os integrantes das forças de segurança com as menores médias salariais.
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• 25/08/2020 - Governo lança programa habitacional que substitui o Minha Casa Minha Vida 59486k

  O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (25) medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, programa de financiamento de habitações populares lançado em 2009, no final do governo Lula.
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• 19/05/2020 - STF - Projeto suspende mensalidades do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia 2p736

  O pagamento das parcelas de financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com efeito retroativo a fevereiro de 2020, será suspenso enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19, de acordo com projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
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• 26/10/2018 - Clipping – Correio de Corumbá - Flamboyant I: beneficiários assinam contratos; entrega do imóvel depende da União (MS) 5o3hg

  Os 280 beneficiários do conjunto Flamboyant I am nesta quinta-feira, 25 de outubro, os contratos com a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal
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• 18/10/2018 - Clipping – Metrópoles - STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam IPTU 5o3j19

  Regra vale para imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal
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• 21/08/2018 - Clipping – Segs - Minha Casa Minha Vida é responsável por 75% dos lançamentos de imóveis no país 626o1c

  Programa habitacional tem a maior fatia de lançamentos dos últimos 12 meses
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