1j2b6p

Últimas Notícias

• 17/10/2011 - Presidente da CNA pede ao Incra que agilize o georreferenciamento dos imóveis rurais y6673

  A demora na conclusão dos processos traz prejuízos aos produtores rurais que possuem propriedades com área superior a 500 hectares
  Veja mais

• 13/09/2011 - TJMS: Ivinhema será a 24ª Comarca Digital de MS 2h3r3y

  Novos processos arão a ser digitais, com peticionamento exclusivamente eletrônico
  Veja mais

• 06/09/2011 - TJMS: Costa Rica é a 23ª Comarca Digital do Estado 3869

  Novos processos am a ser ajuizados por meio de peticionamento eletrônico através da implantação do processo eletrônico
  Veja mais

• 22/08/2011 - Incra/MS certifica mais de seis mil processos de georreferenciamento 424q4v

  Em todo o Brasil, 29.328 imóveis rurais já foram certificados
  Veja mais

• 28/07/2011 - STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada 5hb5k

  A decisão a ser tomada pela Suprema Corte deverá ser aplicada a todos os processos
  Veja mais

• 26/07/2011 - STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada 4i5n6a

  Como a matéria recebeu status de Repercussão Geral, a decisão a ser tomada pela Suprema Corte terá de ser aplicada a todos os processos
  Veja mais

• 02/05/2011 - Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família 3x1o5k

  Superior Tribunal de Justiça tem firmado jurisprudência que pacifica o entendimento sobre situações não previstas expressamente na lei
  Veja mais

• 11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo 5c2v5q

  O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
  Veja mais

• 26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Ceará conclui a primeira etapa da virtualização dos processos 50k9

  Todos os novos processos protocolados no TJCE terão tramitação eletrônica
  Veja mais

• 31/12/1969 - CNJ: Plenário julga processos sobre validade de matrículas imobiliárias na Bahia 1i585d

  O julgamento ocorreu durante a 43ª sessão virtual do órgão
  Veja mais