1j2b6p

Últimas Notícias

• 17/04/2018 - STJ: Primeira Turma confirma que isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento 4x3i30

  O colegiado negou provimento a recurso da Fazenda Nacional por considerar ilegal a restrição imposta por instrução normativa às hipóteses de isenção da Lei 11.196/05
  Veja mais

• 02/03/2017 - STJ rejeita recurso contra acordo que possibilitou desocupação da orla do Lago Paranoá 4k371t

  A Primeira Turma reconheceu a possibilidade de impetração de mandado de segurança por terceiro prejudicado, mas entendeu que não foi demonstrado o direito líquido e certo alegado pelos impetrantes
  Veja mais

• 09/12/2016 - TST reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa 2s176c

  A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
  Veja mais

• 23/02/2016 - STJ define critérios para avaliar legalidade de citação em demarcação de terras de marinha n46r

  Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
  Veja mais

• 19/08/2015 - Regras de concurso público já iniciado não podem ser alteradas 2d1f6m

  Entendimento é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
  Veja mais

• 10/02/2015 - Cobertura vegetal de APP desapropriada para construção de hidrelétrica não será indenizada 3m6l34

  Entendimento foi unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 04/06/2014 - Primeira Turma libera penhora de imóvel de ex-sócio da Mesbla 2j73u

  A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
  Veja mais

• 16/04/2014 - Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente j6j52

  Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo ivo da ação
  Veja mais

• 09/04/2013 - Primeira Turma do STJ reconhece venda direta de imóvel feita pela CEF no Rio 6g2x36

  A área foi vendida ao comprador que ofereceu a primeira proposta depois que a licitação não teve interessados
  Veja mais

• 14/11/2012 - Bem de família oferecido como garantia de dívida não pode ser penhorado 5d1tm

  O direito foi assegurado pelos ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
  Veja mais

• 25/08/2011 - STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 2f2343

  Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator
  Veja mais

• 31/05/2011 - Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel iq1n

  Primeira turma do STJ julgou que não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores
  Veja mais

• 24/05/2011 - TST: Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado 173dv

  Ministros manifestaram-se no sentido da nulidade da transação
  Veja mais