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15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa 364c1n
Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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20/03/2025 - Poder Judiciário alagoano oficializa sétima edição do Moradia Legal 2e6162
Ato Normativo regulamenta diretrizes e procedimentos para adesão de Prefeituras.
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13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa” 71205e
A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
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04/09/2023 - CGJ/AM destaca atuação dos Registros de Imóveis amazonenses 174t2i
“Os oficiais registradores exerceram um papel fundamental para que os esforços de prefeituras, estado e União pudessem ser validados”, afirmou Magistrado.
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17/08/2023 - Prefeituras recebem orientações do TJAL sobre o Moradia Legal e o Rural Legal h6q3q
Para o presidente Fernando Tourinho, o interesse das prefeituras demonstra o sucesso dos programas.
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12/05/2022 - Corregedoria Geral do PJBA prioriza a regularização fundiária, em parceria com Cartórios e Prefeituras 6m6d41
A reunião com os delegatários dos cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de entrância final ocorreu na terça-feira (11).
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04/02/2022 - Corregedoria de Justiça e representantes de cartórios discutem propostas para favorecer a regularização fundiária e o registro de imóveis no interior do Amazonas 53i6g
A partir da coleta de informações e definição de um plano de trabalho, a Corregedoria pretende mobilizar prefeituras e órgãos como MPE, TCE, Incra e outros para uma ação colaborativa visando a impulsonar o registro de imóveis e a regularização fundiária no Amazonas.
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16/07/2021 - Moradora de Anchieta abraça escritura de seu imóvel obtida pelo Programa Lar Legal 6p286b
O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras.
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15/04/2021 - Titula Brasil: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa 4c3j1x
A titulação ocorrerá em terras nas quais há famílias morando e produzindo sem qualquer documento que comprove essa condição.
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26/02/2021 - Corregedoria promove reunião técnica sobre regularização fundiária 11544a
O encontro foi realizado em plataforma virtual e contou com a participação de técnicos de cerca de 30 prefeituras e cartórios.
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12/02/2021 - Lançado novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se 2k612k
Prefeituras municipais e istrações regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declaração de ausência de movimento por meio do SisobraPref Web.
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25/03/2020 - Artigo – Migalhas - Como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social - Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marí 1t305g
Em linha com as medidas trabalhistas publicadas até o momento e com os decretos editados pelos governos Estaduais e Prefeituras, recomendamos que as empresas organizem o seu próprio Plano de Contingência, com vistas à adequação da sua prestação de serviço com o necessário isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde.
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11/06/2019 - TJ/PI - Corregedoria Geral da Justiça do Piauí conhece experiência de regularização fundiária em Santa Catarina 306s6t
A iniciativa do TJSC, que conta com o apoio do Ministério Público e de prefeituras, consiste em legalizar títulos de propriedade para o cidadão carente residente em loteamentos ou comunidades localizadas em áreas conflagradas empobrecidas e que não possuem condições financeiras nem o à regularização por meio da Justiça comum.
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21/05/2019 - Governo São Paulo: Itesp promove Regularização Fundiária Urbana e Rural (SP) 1j3sa
Em São Paulo já foram concedidas mais de 40 mil escrituras, em parcerias com prefeituras e Procuradoria Geral do Estado
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23/10/2018 - Clipping – A Tribuna - Baixada Santista tem 84 mil imóveis irregulares (SP) 3t6a20
Prefeituras de oito municípios da região trabalham para formalizar lotes; Cubatão tem o maior número
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04/09/2018 - Clipping – Folha de São Paulo - Dificuldade em fiscalizar imóveis públicos deixa patrimônio sob risco 1p462f
Com estrutura deficitária, prefeituras falham no monitoramento das leis
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04/07/2018 - TJ/AL: Moradia Legal beneficia população de Rio Largo e Messias (AL) nesta quarta (4) 4k6f1l
Cerca de 430 imóveis devem ser regularizados nas duas cidades; ação é uma parceria entre TJAL, Corregedoria, Anoreg e Prefeituras
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27/06/2018 - Clipping – Diário Catarinense - Mais de 100 mil pessoas aguardam por moradia na Grande Florianópolis (SC) 4o5n3a
Cerca de 100 mil pessoas estão na fila de espera por uma moradia adequada na Capital, São José e Palhoça, segundo dados das prefeituras destes municípios
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21/05/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 1.300 imóveis em Palmeira dos Índios na próxima quarta-feira (23.05) 4q72x
O Moradia Legal III, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 1.300 títulos de propriedade a moradores de Palmeira dos Índios, nesta quarta-feira (23.05). A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Prefeituras.
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07/05/2018 - TJ/AL: 450 títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal em São Miguel v342b
O programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é realizado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as prefeituras. O título de propriedade garante segurança jurídica aos residentes, e possibilita que eles consigam empréstimos bancários apresentando a casa como garantia, por exemplo.
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