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12/06/2025 - Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade. 5t336u
TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5058738-12.2025.8.21.7000, Comarca de Novo Hamburgo, Relatora Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon, julgado em 07/05/2025 e publicado em 14/05/2025.
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26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 1im6y
O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
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13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 3j14u
Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
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13/05/2025 - Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil 3d1h40
Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
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02/05/2025 - TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” 1w583f
Evento será fechado, prático e aplicável, voltado para quem deseja levar a gestão do Cartório a um novo nível. VAGAS LIMITADAS!
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24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil 1cm6m
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento t126e
Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
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10/04/2025 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: IRIB nomeia novos integrantes para Grupos de Trabalho 2q523n
FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil.
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21/03/2025 - Novo sistema da PGFN permite maior facilidade na negociação de dívidas com a União 4s1647
Desenvolvido pelo SERPRO, a solução exibir automaticamente as melhores opções disponíveis.
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17/03/2025 - A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência 5b2o4o
Confira a opinião de Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira publicada no Migalhas.
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13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores b244w
Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
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10/03/2025 - PL pretende instituir novo título de crédito 49c6b
CCAC terá como objetivo a captação de recursos para projetos ambientais.
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27/02/2025 - Novo indicador determina preço médio de terras rurais 69p1a
Usuários do portal Chãozão poderão buscar valores das fazendas por Estado e por uso.
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13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil 4o5v6w
O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
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10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais 61g1e
Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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10/02/2025 - CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió 6q2s1p
Aprovados no último concurso que obtiveram deferimento para prorrogação da investidura devem se apresentar no dia 11 de fevereiro.
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03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano 3n5au
Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
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31/01/2025 - TJMG: novo Código de Normas das Serventias Extrajudiciais entra em vigor p4j4j
Novo diploma representa um avanço significativo para o aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro no Estado.
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27/01/2025 - PNCF aumenta valor para aquisição de imóveis rurais 655552
Novo limite aumentará o poder de atuação do Crédito Fundiário.
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24/01/2025 - Novos Delegatários são investidos pelo TJAC 4m3hd
Investidura marca a fase final do concurso público e o fortalecimento do atendimento à sociedade.
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