1j2b6p

Últimas Notícias

• 05/07/2022 - Vetos Presidenciais podem ser votados hoje pelo Congresso Nacional 4xf1q

  Dentre os 27 itens da pauta, constam os Vetos referentes ao Marco Legal das Ferrovias e documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 04/07/2022 - Conferência internacional sobre bioética e registro terá participação do IRIB 45oi

  Vice-Presidente do Instituto apresentará palestra sobre o sistema Notarial e Registral brasileiro.
  Veja mais

• 01/07/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 53, de 2022 3c1dk

  Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 1.116/2022.
  Veja mais

• 28/06/2022 - Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional 66e2i

  Detalhes do novo modelo de aporte também foram apresentados.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Portaria CN-CNJ n. 54, de 22 de junho de 2022 5f3t3v

  Altera as Portarias n. 211, de 10 de agosto de 2009, e n. 121, de 6 setembro de 2012, que dispõem sobre o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 23/06/2022 - IRIB estará presente em conferência internacional sobre bioética e registro 5o454u

  Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 23/06/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 51, de 2022 554n5i

  Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.114/2022.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Medida Provisória n. 1.124, de 13 de junho de 2022 6z4o2c

  Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 122, de 13 de junho de 2022 1i1k42

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para a solicitação de assentimento prévio ao Conselho de Defesa Nacional - CDN, para a regularização fundiária de ocupações rurais e urbanas localizadas na faixa de fronteira.
  Veja mais

• 10/06/2022 - Congresso Nacional votará 20 Vetos Presidenciais na próxima terça-feira 541j

  Constam na Pauta os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 03/06/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: saiba como foi o lançamento oficial da Apostila Eletrônica 24215p

  Evento foi realizado na manhã de hoje, 03/06/2022, no Plenário do CNJ e transmissão ao vivo.
  Veja mais

• 02/06/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é aprovado para cargo de Corregedor Nacional de Justiça no CNJ 4c3z6a

  Plenário do Senado Federal aprovou com 54 votos favoráveis a indicação do Ministro para o biênio de 2022 a 2024.
  Veja mais

• 02/06/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica 3l4w3m

  Evento será realizado amanhã, 03/06/2022, a partir das 9h, no Plenário do CNJ.
  Veja mais

• 01/06/2022 - Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje 5q661j

  Mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021.
  Veja mais

• 27/05/2022 - Acir Gurgacz defende aprovação de novo marco do licenciamento ambiental 1s445w

  Senador também defendeu a produção nacional de fertilizantes e a adoção de regras que favoreçam a competitividade do agronegócio brasileiro.
  Veja mais

• 26/05/2022 - Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais 3a3a6o

  Na pauta estão os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 23/05/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: divulgada Programação Oficial 4r6750

  Evento ocorrerá no dia 03 de junho, no Plenário do CNJ. IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica.
  Veja mais

• 23/05/2022 - Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate a violência doméstica contra as mulheres r1326

  A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  Veja mais

• 20/05/2022 - Decreto n. 11.075, de 19 de maio de 2022 316m5y

  Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022.
  Veja mais

• 20/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 41, de 2022 5l4q4w

  Prorroga por mais sessenta dias a Medida Provisória n. 1.108/2022.
  Veja mais