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Últimas Notícias
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21/09/2022 - Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022 2s1x3n
Caderno publicado pelo IRIB possui enfoque prático e tem como objetivo servir como instrumento de apoio à atuação dos Registradores Imobiliários.
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19/09/2022 - Nova lei do teletrabalho: o que faltou? 542h3b
Regulamentação falha ao não tratar da fiscalização na residência do empregado e a responsabilidade do empregador.
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16/09/2022 - O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro 6v4n5q
Confira o artigo de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta publicado no Migalhas.
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15/09/2022 - Limbo funcional: CNJ entende possível oferta de Cartórios remanescentes de concurso aos delegatários que tiveram suas remoções anuladas 1z2711
Para Conselheira, situação de insegurança jurídica autoriza o afastamento das regras previstas na Lei dos Cartórios.
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15/09/2022 - ANOREG/BR promove Coquetel de Posse para celebrar a eleição da nova Diretoria Executiva 6t610
Evento também foi marcado pela inauguração da Biblioteca, do Museu e da nova sede da ENNOR. IRIB esteve presente.
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15/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para Simpósio sobre a Amazônia brasileira 244923
José de Arimatéia Barbosa será moderador de acerca das relações internacionais envolvendo a área.
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13/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável r5t1l
José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago ministrarão aulas em módulo sobre Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro.
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09/09/2022 - Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17 101l44
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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08/09/2022 - PL altera C para prever possibilidade de embargos de terceiro no caso de compra de imóvel penhorado 6f5i5n
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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08/09/2022 - Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades 165y6x
Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas.
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08/09/2022 - EPM promove o curso "Direito Notarial e Registral em revista" a6i5q
Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida.
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06/09/2022 - Lei n. 14.442, de 2 de setembro de 2022 306p50
Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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05/09/2022 - Lei n. 14.441, de 2 de setembro de 2022 4o2wb
Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
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02/09/2022 - Crédito rural - Inovações - Peculiaridades do setor 165ud
Não restam dúvidas que o advento da lei 13.986/20, modificada agora pela lei 14.421/22, têm aspectos relevantes e significativos, porém o produtor rural, notadamente a pessoa natural, deve ficar atento no que se refere as condições e obrigações contidas nas Cédulas Rurais.
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02/09/2022 - A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento 6366g
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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01/09/2022 - PL que cria SESANOR será analisado pelo Deputado Federal Tiago Mitraud 4q4858
Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
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31/08/2022 - Aprovado Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.114/2022 5v2i52
As mudanças no FGHab visam a garantir novos financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda, sem novos aportes da União.
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31/08/2022 - Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada 235q38
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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31/08/2022 - Promessa de Compra e Venda. Vendedor falecido. Alvará Judicial. Inventário/sobrepartilha. Regularização registral. 555jw
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.110434-2/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Pedro Aleixo, julgada em 11/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
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30/08/2022 - Sistema COFECI-CRECI presta homenagem aos Corretores de Imóveis 3do5q
Assista ao vídeo divulgado em homenagem especial para os Corretores de Imóveis brasileiros na celebração dos 60 anos da regulamentação profissional da categoria.
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