1j2b6p

Últimas Notícias

• 18/12/2023 - Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023 5s5256

  Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.
  Veja mais

• 18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense 1ss15

  Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.
  Veja mais

• 18/12/2023 - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis 4s4x53

  Confira a opinião de Ivan Jacopetti do Lago publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/12/2023 - Rejeitados vetos do Marco Temporal das Terras Indígenas e do Marco Legal das Garantias 2i6y9

  Vetos foram rejeitados em Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada ontem.
  Veja mais

• 15/12/2023 - ARIPAR publica entrevista com Bernardo Chezzi sobre Marco Legal das Garantias 3y5r3t

  Advogado participou das discussões do anteprojeto da Lei n. 14.711/2023 e do SERP.
  Veja mais

• 14/12/2023 - ANOREG/RS elege nova Diretoria para biênio 2024/2025 t4hr

  Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul será o Presidente da Associação.
  Veja mais

• 14/12/2023 - Adjudicação Compulsória. Lote vendido individualizado em transcrição. Loteamento anterior à Lei n. 6.015/1973. 3j3x17

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5104079-14.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Paulo Sérgio Scarparo, julgada e publicada em 06/12/2023.
  Veja mais

• 13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis 2m4h1b

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da RI/IRIB.
  Veja mais

• 13/12/2023 - Registro de Imóveis do Brasil elege nova Diretoria Executiva 33i2r

  Eleições foram realizadas ontem, com chapa eleita por aclamação.
  Veja mais

• 12/12/2023 - TJSP declara inconstitucionalidade de dispositivo do Decreto-Lei n. 3.365/1941 552c4l

  Artigo foi introduzido no referido Decreto-Lei pela Lei n. 14.421/2022.
  Veja mais

• 12/12/2023 - Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia fiduciária na recuperação judicial 5n6t5f

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/12/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Notificação pessoal – devedora fiduciante. Consolidação da propriedade. Credora fiduciária. Leilão extrajudicial. 1x4s2a

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0734490-66.2022.8.07.0001, Relator Des. Renato Scussel, julgada em 04/10/2023, DJe 03/11/2023.
  Veja mais

• 11/12/2023 - Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023 62g4b

  Estabelece procedimentos para a aferição do valor de imóveis da União enquadrados no art. 1º, § 2º, II do Decreto-Lei n. 1.876/1981, para fins de concessão de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, aos usuários de imóveis da União considerados carentes ou de baixa renda.
  Veja mais

• 11/12/2023 - ANOREG/SP elege sua nova Diretoria 3i1926

  Eleições foram realizadas no dia 07/12/2023, na sede da Associação.
  Veja mais

• 07/12/2023 - AGO IRIB 2023: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE! 6v2ye

  Assembleia será realizada virtualmente pela plataforma Zoom, a partir das 15h30, em primeira chamada.
  Veja mais

• 07/12/2023 - COP 28: Ministério das Cidades discute urbanização sustentável e mudanças climáticas 4y1z5r

  Ao lado da diretora-executiva da ONU-Habitat, o ministro das Cidades brasileiro debateu sobre a integração multinível para implementação da agenda climática mundial
  Veja mais

• 07/12/2023 - AGO IRIB 2023: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA FOI REALIZADA HOJE! h5w32

  Assembleia foi realizada virtualmente pela plataforma Zoom.
  Veja mais

• 06/12/2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2023: IRIB REALIZARÁ AGO AMANHÃ 3b93g

  Link de o está disponível na Área do Associado do Instituto.
  Veja mais

• 06/12/2023 - Presidente do IRIB participa de sobre Inteligência Artificial 5u2i6p

  integrou o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da ANOREG/BR e a VI CONCART.
  Veja mais

• 05/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Integração digital dos cadastros e do Registro de Imóveis: mapeamento das terras brasileiras 222m6f

  IRIB promoveu Mesa Redonda sobre o tema!
  Veja mais