1j2b6p

Últimas Notícias

• 03/03/2021 - Corregedoria orienta juízes sobre entrada em exercício dos novos delegatários dos cartórios extrajudiciais 68y1u

  Foram feitas exposições sobre os atos necessários ao bom funcionamento dos cartórios e debatidas as dúvidas dos magistrados sobre a questão.
  Veja mais

• 03/03/2021 - Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal 5816

  Decisão reafirmou entendimento anterior e foi proferida pela Segunda Seção do STJ
  Veja mais

• 25/02/2021 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS – FUNCIONAMENTO – ESSENCIALIDADE. COVID-19. 5i3b5h

  CGJSC. Processo n. 0007811-40.2021.8.24.0710, Relator Juiz-Corregedor Rafael Maas dos Anjos, julgado em 24/02/2021.
  Veja mais

• 16/02/2021 - Proprietária de imóvel que pediu rescisão de contrato deve devolver valor pago e investimentos realizados 5m293c

  Decisão garantiu que nenhuma das partes envolvidas na rescisão do contrato de compra e venda do imóvel saísse no prejuízo.
  Veja mais

• 12/02/2021 - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO – TITULAR DE DOMÍNIO – EMPRESA FALIDA. 4kiw

  TJSP. 1ª VRPSP. Processo Digital n. 1102195-42.2020.8.26.0100, São Paulo, Juíza de Direito Tânia Mara Ahualli, julgado em 02/12/2020, DJ de 09/12/2020.
  Veja mais

• 08/02/2021 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. USUFRUTO VITALÍCIO – RENÚNCIA. ITCMD – INEXIGIBILIDADE. 1x184

  TJMT – 4ª Vara Cível de Cáceres. Mandado de Segurança Cível n. 1005692-98.2019.8.11.0006, Juiz de Direito Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, julgado em 05/02/2021, DJe de 08/02/2021.
  Veja mais

• 04/02/2021 - CGJPB: Juízes-Corregedores Auxiliares ouvem equipes de trabalho 2tn6r

  Serventias Extrajudiciais encontram-se sob a orientação do Grupo 2.
  Veja mais

• 28/01/2021 - IMÓVEL HIPOTECADO. PENHORA – POSSIBILIDADE. DEVEDOR HIPOTECÁRIO – INTIMAÇÃO. 1h4f41

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.20.560451-5/001, Juiz de Fora, Relator Des. Estevão Lucchesi, julgado e publicado em 21/01/2021.
  Veja mais

• 19/01/2021 - HIPOTECA – CANCELAMENTO. FINANCIAMENTO – QUITAÇÃO. INSTRUMENTO PARTICULAR – RECONHECIMENTO DE FIRMA. CADUCIDADE. SFH. 481n5v

  1ª Vara do Foro da Comarca de Santa Rita do a Quatro/SP. Processo n. 1000707-61.2020.8.26.0547, Juiz de Direito Guilherme de Paula Nascente Nunes, julgado em 12/01/2021.
  Veja mais

• 18/01/2021 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. GARANTIA – DIVERSIDADE DE IMÓVEIS. SERVENTIAS – COMUNICAÇÃO. 622o49

  1ª VRPSP. Pedido de Providências n. 1075313-43.2020.8.26.0100. Juíza de Direito Tânia Mara Ahualli, julgado em 15/12/2020 e publicado no DJe de 08/01/2021.
  Veja mais

• 09/10/2020 - Senado - Cobrança só será ajuizada após tentativa de solução extrajudicial, propõe Rose 6n2d5a

  O ingresso de uma ação de cobrança de crédito no Judiciário só poderá ocorrer se houver prévias e justificadas tentativas de solução extrajudicial do conflito
  Veja mais

• 23/09/2020 - STJ - Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro 604m31

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus direitos, pode pedir que seja cancelado o procedimento de registro do loteamento, a menos que haja prejuízo para o desenvolvimento urbano ou que tenha sido realizado algum melhoramento na área e em suas adjacências.
  Veja mais

• 31/08/2020 - TJ/MA - Conciliação permitirá pagamento por cartão de crédito 63695a

  O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) promoveu treinamento com as equipes do 1º Centro de Solução Consensual de Conflitos e do 14º Juizado para uso do sistema de conciliação de débitos com pagamento por Cartão de Crédito, nesta sexta-feira, 28.
  Veja mais

• 10/07/2020 - CNJ - Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção 121ki

  “O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas de execução, sejam praticados, evitando prejuízos financeiros e patrimoniais às pessoas, às empresas e ao próprio Poder Público”
  Veja mais

• 08/06/2020 - CNJ - Corregedoria Nacional participa de posse virtual de conselheiros e diretores do ONR 651u1v

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, designou o juiz auxiliar Miguel Ângelo Alvarenga Lopes para acompanhar, na noite de quinta-feira (4/6), a cerimônia virtual de posse dos membros dos Conselhos Deliberativo Fiscal e Consultivo e da Diretoria Executiva do Operador Nacional de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), representando a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  Veja mais

• 08/06/2020 - Clipping – Migalhas - Juiz declara aquisição originária de imóvel por homem que ocupa apartamento desde 2003 32l6g

  O magistrado considerou que o autor exerceu posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel
  Veja mais

• 05/06/2020 - Artigo – Estadão - Covid-19: projeto de conciliação e mediação pode diminuir prejuízos – Por Renata Aidar Garcia Braga Netto* 1c156l

  Os impactos da covid-19 e as medidas de restrição impostas pelo governo já são sentidos, duramente, por todos os setores da economia.
  Veja mais

• 03/06/2020 - Artigo – Diário do Comércio - Riscos da procuração e da falta de registro do imóvel – Por Kênio de Souza Pereira* 44x5y

  Inúmeros são os prejuízos relatados em processos judiciais que surgem em decorrência da falta de escritura pública e do seu registro na matrícula no Ofício de Registro de Imóveis para transmitir a propriedade ao comprador.
  Veja mais

• 15/05/2020 - TJ/SC - Justiça reconhece cálculo ilegal de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em Itajaí 4v4972

  A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, em sentença prolatada nesta semana, reconheceu a ilegalidade na forma como o Município de Itajaí cobra e arbitra o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
  Veja mais

• 27/04/2020 - Clipping – Conjur - Interrupção das atividades não autoriza suspensão de aluguéis, diz juiz 4s54p

  A interrupção das atividades comerciais em decorrência da epidemia do novo coronavírus não autoriza o magistrado a deferir pedido para que locatário deixe de pagar o aluguel.
  Veja mais