1j2b6p

Últimas Notícias

• 10/01/2018 - G1 - Brasília tem 79 apartamentos funcionais de R$ 1 milhão ocupados irregularmente l3h2x

  Imóveis ficam em região nobre da capital e são ocupados por servidores que perderam função ou se aposentaram. Outros 221 imóveis estão vazios e custam R$ 2,6 milhões anuais em manutenção
  Veja mais

• 03/01/2018 - MP é legítimo para propor ação civil pública contra loteamento irregular, decide STJ 3f13n

  Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade e o interesse de agir do Ministério Público em ação civil pública proposta contra loteamento irregular.
  Veja mais

• 03/01/2018 - LEIA A DECISÃO - MP é legítimo para propor ação civil pública contra loteamento irregular, decide STJ 13223f

  A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade e o interesse de agir do Ministério Público em ação civil pública proposta contra loteamento irregular. Leia abaixo a decisão.
  Veja mais

• 08/09/2017 - Incra pretende cancelar áreas cedidas em espaço de floresta preservada no Amapá 5x6w

  Pelo menos 36% do território da Floresta Estadual do Amapá foi inserido no sistema eletrônico do Governo Federal como propriedade privada. Irregularidade motivou nove ações do MP
  Veja mais

• 28/08/2017 - CNJ julgará caso sobre possíveis títulos falsos apresentados em concurso de cartório de PE 3a4b3i

  Pedido de providências é da Anoreg/PE, que afirma que o TJ/PE segue realizando os procedimentos finais para nomeação dos aprovados no concurso público sem a observância das irregularidades apontadas
  Veja mais

• 10/04/2017 - AGU garante multa por edificação irregular em área de preservação do Pará 3i6y56

  O autor da ação tentou afastar a multa alegando que não houve prévia advertência e não existiu a possibilidade de conversão da multa ambiental em outra penalidade não pecuniária
  Veja mais

• 04/04/2017 - AGU anula decisão que ameaçava área de proteção permanente no Ceará 135f27

  A Advocacia demonstrou que a sentença afrontava a legislação ambiental, a Constituição Federal, entendimentos jurisprudenciais e ia contra o bom senso.
  Veja mais

• 21/03/2017 - AGU defende demolição de barracas que ocupam irregularmente a Praia do Futuro, no CE 1160o

  As construções das 154 barracas foram erguidas dentro de área que pertence à União e é de uso comum do povo
  Veja mais

• 25/01/2017 - MP atua na retirada de ocupações irregulares às margens do Rio Paraguai 106m4v

  Inúmeras obras nas margens do Rio Paraguai têm causado diversos danos ambientais
  Veja mais

• 16/12/2016 - TJMG reconhece direito de partilha de imóvel irregular 5j6z5t

  A decisão é da 6ª Câmara Cível, que reformou sentença proferida pela Comarca de Coronel Fabriciano
  Veja mais

• 14/12/2016 - ICMBio: Prainha do Canto Verde coíbe especulação imobiliária w4t1a

  Fiscalização autua infratores, promove a desocupação de áreas e apreende materiais usados em construções irregulares no interior da UC no litoral do Ceará
  Veja mais

• 08/12/2016 - MPF/RJ move ação para tornar públicas as praias do Hotel Pestana em Angra dos Reis c3s4j

  O hotel restringe o o às praias e o município permanece omisso
  Veja mais

• 06/12/2016 - TRF4 determina reintegração de posse em assentamento do Incra devido ocupação irregular 4w392

  O lote fica localizado no Assentamento São Marcos, no município da fronteira oeste gaúcha, e foi obtido em 2003 por um outro trabalhador rural
  Veja mais

• 02/12/2016 - JFSP: Área rural da União supostamente ocupada irregularmente é vistoriada na região de Sorocaba ru4x

  Equipes de oficiais de justiça da Justiça Federal do município, cumpriram mandados no intuito de individualizar a situação atual dos lotes existentes na área, considerada reserva legal
  Veja mais

• 01/12/2016 - TRF2 determina fim de ocupação irregular de imóvel na Floresta da Tijuca 6h1w4c

  A decisão é da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
  Veja mais

• 25/11/2016 - MPF/SC: Justiça condena proprietária de imóvel na Lagoa da Conceição 5m2c6w

  Ré construiu edificação sobre terreno de marinha
  Veja mais

• 22/11/2016 - MPF pede demolição de construções ilegais em Santo Antônio de Jesus/BA 1g52f

  Apuração do órgão constatou construção irregular de bares, oficinas e “puxadinhos” em imóveis destinados ao programa no município; prefeitura e Caixa são alvo de ação
  Veja mais

• 21/11/2016 - STJ: Novo Informativo de Jurisprudência destaca direito de vizinhança e direito do consumidor 3p53f

  A nova publicação inclui julgamento sobre construção em terreno alheio de aqueduto para agem de águas
  Veja mais

• 14/11/2016 - TRF2 ordena demolição de galpão construído irregularmente às margens da BR-101 561j4u

  A madeireira foi construído em área não edificante na altura da cidade de Sooretama/ES
  Veja mais

• 09/11/2016 - TRF4: Segue suspensa ordem de demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional 1p6568

  No dia 21 de junho, a 3ª turma julgou procedente um pedido de efeito suspensivo impetrado pelos proprietários contra a execução imediata da sentença
  Veja mais