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19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. 55mm
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
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18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 2x5p5a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
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17/03/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa. 612i4f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
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14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 101f6j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
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13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores b244w
Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
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13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento. 4p56a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
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12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 2kq1d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
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11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 5wd3n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
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10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 6u4a5s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
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07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral. ln5d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
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06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 4i3x6w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 2t322l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 6l95m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
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26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 4kb3m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
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25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. w1f6t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
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21/02/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento. 1y1s6x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.
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20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 3x2o5o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
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19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. 2u1e3l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
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18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 6d1o46
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
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17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 174t37
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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