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Últimas Notícias

• 16/08/2023 - Convenção de Condomínio – registro no Livro n. 3 – Registro Auxiliar. Incorporação Imobiliária. Instituição de Condomínio – necessidade. 1xg2v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Convenção de Condomínio no Livro n. 3 – Registro Auxiliar.
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• 15/08/2023 - Georreferenciamento. Área remanescente – Fração Mínima de Parcelamento – abertura de matrícula. INCRA – certificação. 6n5e43

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área inferior à Fração Mínima de Parcelamento decorrente de georreferenciamento.
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• 14/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – alienação fiduciária. Credor – discordância. 2f6a2z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor fiduciário como confrontante no procedimento de retificação de área.
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• 11/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular da servidão – notificação. 705k4a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos titulares de servidões em procedimento de retificação de área.
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• 10/08/2023 - União estável – dissolução. Título hábil. 252o4r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de dissolução de união estável.
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• 09/08/2023 - Retificação de registro. Imóvel confrontante – identificação. Ocupante – posseiro. Terceiros interessados – edital. 19u4i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da publicação de edital para ciência de terceiros interessados em retificação de registro.
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• 08/08/2023 - Compra e venda – escritura pública antiga. Certidão Negativa de Débitos Municipais. 21705a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão Negativa de Débitos Municipais para registro de compra e venda.
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• 07/08/2023 - Retificação de registro. Confrontantes – atualização. 1k56x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro para atualização de confrontantes.
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• 03/08/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Proprietário ou promitente vendedor – notificação. Procedimento registral. 2b3v6s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do silêncio do proprietário vendedor na adjudicação compulsória extrajudicial.
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• 02/08/2023 - Legitimação fundiária. Interessados – notificação. Municipalidade. p2e42

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos interessados em procedimento de Legitimação Fundiária.
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• 31/07/2023 - Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022. 3e5w12

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação.
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• 28/07/2023 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários. Procedimento registral. f3k2v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
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• 27/07/2023 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Pagamento das parcelas – atraso. Desfazimento do negócio. Cancelamento do registro. Título hábil. 2h413m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 26/07/2023 - Escritura pública – doação – nua-propriedade. Usufruto simultâneo. Qualificação registral. 1w4432

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
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• 25/07/2023 - Legitimação fundiária. Área institucional. Título hábil. Municipalidade. 3t4r54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca legitimação fundiária de área institucional.
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• 24/07/2023 - Histórias do Registro de Imóveis: vídeo produzido pelo RIB apresenta João Baptista Galhardo 5i1fp

  1º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara/SP é Revisor das respostas enviadas pelo IRIB Responde.
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• 24/07/2023 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário – anuência. 3t2e3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do usufrutuário em imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
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• 21/07/2023 - Parcelamento do solo urbano. Lotes – alienação. Incorporação imobiliária – registro prévio – obrigatoriedade. Lei n. 14.382/2022. 1tt1i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária em parcelamento do solo urbano.
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• 20/07/2023 - Loteamento. Áreas públicas – percentual mínimo. 5i193j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do percentual mínimo de áreas públicas em loteamentos.
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• 19/07/2023 - Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil. 293l4b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.
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