1j2b6p

Últimas Notícias

• 04/04/2023 - DECISÃO: Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que reou imóvel a terceiro 6v4be

  Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
  Veja mais

• 11/08/2022 - Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal 2f5a3i

  Documentação apresentada era diversa da requerida.
  Veja mais

• 20/05/2022 - Condomínio deve adequar vagas de garagem ou indenizar proprietário que teve uso proibido 4l146p

  Decisão é no sentido de que condomínio adote providências necessárias para readequar o projeto de garagem que garanta ao proprietário de apartamento a utilização privativa de duas vagas.
  Veja mais

• 18/04/2022 - Poder Público poderá ter de indenizar proprietário no caso de desvalorização de imóvel em decorrência de construção de viaduto 26247

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 14/07/2021 - Empresa de loteamento que não entregou área verde deve indenizar cliente 2g6t1s

  A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz.
  Veja mais

• 28/06/2021 - Produtores rurais cobram indenização por desapropriação para unidade de conservação 4a4r3c

  Projeto em discussão na Câmara condiciona a criação de unidades de conservação à existência de verbas para indenizar proprietários.
  Veja mais

• 15/04/2021 - DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional 6d5y39

  Certidão de ônus emitida pelo Cartório onde foi registrado o imóvel e o processo istrativo concluído em 2019 constataram que ela não era a dona da casa.
  Veja mais

• 11/03/2021 - Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz 2l6o4x

  Requerida indenizará por danos morais.
  Veja mais

• 29/01/2021 - Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel 431n3m

  Vício construtivo não afasta a responsabilidade do condomínio.
  Veja mais

• 07/06/2019 - TJDFT - Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências d2o10

  Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu garantiram que todas as certidões do imóvel estavam em dia e não existiam pendências no imóvel.
  Veja mais

• 16/04/2019 - TJ/MG - Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina 1c2h5v

  Ele entrou no imóvel para retirar os pertences antes do prazo acordado
  Veja mais

• 07/03/2019 - Clipping – ConJur - União indenizará por erro de vara judicial ao penhorar imóvel de homônimo 3f3y5j

  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que condenou a União a indenizar em danos morais um contribuinte do Paraná
  Veja mais

• 28/02/2019 - STF: Plenário reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios 6r4h5q

  A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa Catarina contra sua condenação ao dever de indenizar cidadão em decorrência de ato praticado por cartório.
  Veja mais

• 15/01/2019 - STJ: Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato 69f2w

  A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocultos que impliquem ameaça de desabamento.
  Veja mais

• 30/11/2018 - TJ/AC: Justiça garante que morador seja indenizado após ter imóvel comprometido em consequência de obras de pavimentação 4u213m

  A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial
  Veja mais

• 22/11/2018 - Clipping – Migalhas - Caixa indenizará por incêndio em imóvel financiado por fundo habitacional 3p3y2s

  Para 6ª turma do TRF da 1ª região, instituição financeira responde pelos vícios na construção
  Veja mais

• 30/10/2018 - Clipping – Conjur - Seguro de financiamento responde por vícios estruturais de imóvel quitado, diz STJ 6e6r2w

  A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
  Veja mais

• 29/10/2018 - Clipping – Migalhas - Construtora indenizará por problemas em imóvel que impediram instalação de linha telefônica 325a3a

  A Justiça do Paraná condenou uma construtora a reembolsar e indenizar consumidores que tiveram problemas logo após a mudança para o imóvel comprado
  Veja mais

• 26/10/2018 - STJ: Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH 34l6i

  A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
  Veja mais

• 01/10/2018 - Clipping – Migalhas - Fabricante deve indenizar por atraso na entrega de imóveis a casal 592c1f

  Para 38ª câmara Extraordinária de Direito Privado, nas relações de consumo, fornecedores respondem solidariamente sobre fornecimento de bem ou serviço
  Veja mais