1j2b6p

Últimas Notícias

• 06/12/2024 - Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII 4h6j5a

  Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias.
  Veja mais

• 24/11/2022 - OE julga inconstitucional concessão de loteamentos públicos, sem licitação, a igrejas em Rio das Pedras 1l6q2e

  Leis ferem competência exclusiva da União.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Imóveis alugados por igrejas e templos terão isenção de IPTU 1f463p

  PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
  Veja mais

• 06/07/2018 - Agência Brasília: Entidades religiosas receberam escrituras públicas na última quinta-feira (05.07) wf4n

  Mais oito igrejas foram contempladas em processo de regularização de imóveis. Prevista na Lei Complementar nº 806, de 2009, medida também abrange instituições de assistência social
  Veja mais

• 10/11/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova isenção de IPTU para templos religiosos alugados 6on5z

  A PEC 200/16 prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para templos de qualquer culto religioso, ainda que sejam apenas locatários do imóvel
  Veja mais

• 04/11/2016 - Senado: Fim da imunidade tributária para igrejas aguarda parecer na CDH 6r2q4d

  A matéria aguarda parecer na Comissão, mas já recebeu mais de 79 mil votos de apoio, e quase 4 mil contrários, no site Consulta Pública, do portal e-Cidadania do Senado
  Veja mais

• 13/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados sobre isenção de IPTU de imóveis alugados por igrejas pode ser instalada hoje 5x6z4z

  A PEC 200/16 isenta do pagamento do IPTU os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para cultos
  Veja mais

• 30/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados proíbe venda de imóveis históricos de instituições religiosas 3o611y

  Segundo a proposta, a alienação poderá acarretar o fim do benefício fiscal. Pela legislação, igrejas e templos têm direito a, por exemplo, imunidade tributária
  Veja mais

• 16/06/2016 - Câmara dos Deputados aprova isenção de IPTU para imóveis alugados para templos religiosos y1r5q

  O relator na comissão afirmou que o reconhecimento da não incidência de impostos deve observar o exercício da atividade religiosa, e não apenas o contribuinte formal do IPTU
  Veja mais

• 06/06/2016 - TJGO: Cidade Ocidental é proibida de doar terrenos públicos a igrejas 473f3l

  Segundo petição ajuizada pelo MPGO, foi destinada dez áreas inicialmente previstas para construções públicas, como escolas e hospitais
  Veja mais

• 20/05/2016 - Câmara dos Deputados: PEC isenta de IPTU imóveis alugados por igrejas x6k25

  A PEC 200/16 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à issibilidade
  Veja mais

• 20/08/2014 - TJDFT: Conselho Especial declara inconstitucional dispositivo de lei que regulariza imóveis ocupados por igrejas 3q2j3t

  A ação foi impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
  Veja mais

• 26/08/2013 - Governo realiza regularização fundiária de igrejas no Acre 3o4c42

  Entre as 7.500 propriedades que serão beneficiadas pelo programa no Estado do Acre, 150 são templos religiosos
  Veja mais