1j2b6p

Últimas Notícias

• 04/11/2022 - Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça w3w6p

  Obra trata da necessidade de estudo dos vieses cognitivos no âmbito de decisões judiciais sobre registro imobiliário.
  Veja mais

• 04/11/2022 - Portaria CN-CNJ n. 90, de 31 de outubro de 2022 613s5m

  Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022.
  Veja mais

• 03/10/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado 2c3q3o

  Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e paraguaio.
  Veja mais

• 14/09/2022 - BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação 3t4i5y

  Estudos serão realizados por consórcio contratado pelo banco.
  Veja mais

• 02/09/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado debaterá sistema registral chileno 3y571k

  Ciclo de estudos debate sistema registral argentino em comparação com outros países.
  Veja mais

• 12/08/2022 - Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social 2v4ys

  Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa chega à sua 3ª edição.
  Veja mais

• 09/08/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado 4a4d3c

  Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e uruguaio.
  Veja mais

• 24/05/2022 - DNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul 1u1ov

  Estudo técnico para definir as faixas de domínio foi uma solicitação do Ministério Público Federal e da concessionária Rumo Malha Sul S.A.
  Veja mais

• 20/05/2022 - Tecnologia pode reduzir em 40% uso de energia na construção até 2050 71705c

  Conclusão é de estudo divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.
  Veja mais

• 18/05/2022 - Em estudo inédito no Amazonas, Corregedoria prepara pesquisa com a relação histórica dos delegatários dos serviços extrajudiciais do Estado 302m1o

  Pesquisa buscou realizar um resgate histórico de dados até então não tabulados e cujas informações devem ser disponibilizadas ao público interessado podendo também servir de subsídio para a tomada de decisões por parte da CGJ/AM.
  Veja mais

• 04/05/2022 - IPEA divulga estudo sobre impacto das propostas legislativas no mercado de crédito 73x25

  Instituto espera que tais propostas, em debate no Congresso Nacional, resultem em aumento do crédito e na redução do seu custo.
  Veja mais

• 22/04/2022 - Um estudo no atual processo de averbação de georreferenciamento de imóveis rurais no Registro Imobiliário e proposta de requerimento de forma digital através do portal SIGEF 605x

  Confira o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por Raul Peter Affeldt.
  Veja mais

• 31/03/2022 - Parecis SuperAgro: projeto de licenciamento ambiental é entregue a presidente da Funai s6gv

  O documento é um estudo inédito no país e busca dar autonomia por meio da agricultura mecanizada para os povos nativos da região do parecis.
  Veja mais

• 25/03/2022 - 20 Anos do Código Civil: Relações Privadas no Início do Século XXI 133f2p

  Livro consolida estudos do período de vinte anos desde a edição do Código Civil de forma sistematizada e multidisciplinar.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Estudo Técnico e Consulta Pública poderão ser obrigatórios no caso de redução de Unidade de Conservação 3v6010

  Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal e será analisado por Comissões da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 23/12/2021 - Regulação do Espaço Urbano – 20 anos do programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie 1991q

  Obra reúne autores e professores para apresentarem estudos aprofundados sobre a regulação do espaço urbano.
  Veja mais

• 21/12/2021 - STF lança segundo número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais 6315w

  Periódico científico da área jurídica busca difundir textos das mais diversas áreas do direito público e privado.
  Veja mais

• 07/12/2021 - Com 15 artigos inéditos, segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ será lançada no dia 14 1t2664

  A edição inaugural da REJuri foi lançada em agosto do ano ado e contou com 22 artigos.
  Veja mais

• 23/11/2021 - Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais aprova minuta do Estudo Técnico Preliminar 413425

  Documento que irá nortear a empresa que será contratada para a realização do certame.
  Veja mais

• 27/10/2021 - Servidão legal ou agem forçada: Registrabilidade do instituto da agem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ 3bj2u

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais