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Últimas Notícias

• 02/05/2019 - Clipping – Itupeva Agora – Prefeitura de Itupeva (SP) inicia processo de regularização de imóveis no Jardim Vitória e Jardim Vitória II 5df3j

  A Prefeitura de Itupeva, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informa que, do dia 2 até 17 de maio, das 8 às 17 horas, os proprietários dos imóveis dos bairros Jardim Vitória e Jardim Vitória II, que ainda não possuem a matrícula de suas residências devem comparecer ao Paço Municipal, a fim de entregar documentos e iniciar o processo de regularização.
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• 29/04/2019 - TJ/PI: Municípios do Piauí avançam no processo de regularização fundiária 3ne5p

  Mais de 150 pessoas de 30 municípios dos pólos de desenvolvimento “Entre Rios” e “Carnaubais” participaram das audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana do Piauí, essa semana.
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• 09/04/2019 - CNJ: CNJ elabora indicadores de sustentabilidade com TJs e cartórios 682s19

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (8/4), em Brasília, mais uma oficina temática para alinhar a atuação do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda estratégica da Organização das Nações Unidas (ONU).
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• 03/04/2019 - CORI/MG - CORI-MG inicia desenvolvimento do Departamento de Estatísticas 27j3w

  O objetivo é que as serventias reem os dados ao Colégio para a estruturação das informações a serem compiladas e analisadas pelo novo departamento de Estatísticas.
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• 19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo vai lançar portal de transparência da regularização fundiária no DF 4wq67

  Depois de lançar o programa SOS Destrava DF, que promete mais agilidade em aprovação de projetos e emissão de alvarás, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, anunciou o lançamento de um portal da transparência da regularização fundiária.
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• 19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo anuncia projeto para regulamentar condomínios fechados no DF 48172g

  Para acelerar a regularização de terras na capital, foi criada a Subsecretaria de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
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• 30/01/2019 - Artigo - Proteção de dados, inteligência artificial, blockchain: como tudo isso vai influenciar os cartórios em 2019 – Por Joelson Sell* 3r695l

  A velocidade do desenvolvimento tecnológico tem trazido mudanças que revolucionam muitas áreas, uma delas é a dos serviços extrajudiciais.
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• 02/01/2019 - Artigo - A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 - Parte II – Por Alexandre Zavaglia Coelho 662t7

  Para demonstrar que 2016, aqui no Brasil, foi o ano em que essas novas tecnologias, que iniciaram seu desenvolvimento em anos anteriores, começaram a maturar a ponto de viabilizar sua aplicação prática na área do direito. E que 2017 foi o ano em que a notícia caiu no mercado jurídico, mesmo que inicialmente de forma enviesada.
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• 20/12/2018 - Planalto: União transfere 112 mil hectares de terra para Roraima 4z3t5k

  Governador eleito e interventor federal no estado afirma que doação vai beneficiar produtores rurais e impulsionar desenvolvimento econômico
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• 12/12/2018 - Senado: Comissão poderá votar cota para construção civil no Minha Casa Minha Vida 644u6p

  A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) poderá votar na quarta-feira (12.12) o projeto que destina aos trabalhadores da construção civil uma cota de 5% das unidades produzidas no Programa Minha Casa Minha Vida
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• 03/12/2018 - Clipping – Conjur - Audiência pública da Câmara discutirá conflito fundiário no oeste baiano 484i1f

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4.12), audiência pública para discutir um conflito fundiário na região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto (BA)
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• 03/12/2018 - O prazo para a manifestação dos interessados vai até 20 de dezembro. A expectativa é trocar imóveis locados por prédios próprios 2u43

  A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, está oferecendo 21 imóveis em Brasília para trocar por edifícios que abrigarão as sedes da Advocacia Geral da União (AGU), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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• 26/11/2018 - Câmara: Comissão aprova prioridades para leilão de imóvel de baixa renda do Minha Casa Minha Vida 2y1r24

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou parecer do deputado Angelim (PT-AC) ao Projeto de Lei 8597/17, que determina que as pessoas que cumprem os requisitos do Programa Minha Casa Minha Vida terão prioridade no leilão de imóveis da faixa 1 retomados em razão de rescisão contratual, ocupação irregular, desvio de finalidade ou falta de pagamento
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• 21/11/2018 - TJ/TO: Matopiba: Comarca de Ponte Alta começa a solucionar conflitos agrários (TO) 4b6k2y

  Após décadas de conflitos, o Judiciário tocantinense começa a dar desfecho às ações em tramitação sobre disputas de terras na região do Matopiba (extensão geográfica que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia em um projeto para o desenvolvimento do agronegócio)
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• 21/11/2018 - Instrução Normativa Nº 28 regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) 4e2da

  Instrução Normativa Nº 28, de 20 de novembro de 2018 regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades), instituído pela Resolução nº 897, de 11 de setembro de 2018, do Conselho Curador do FGTS
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• 12/11/2018 - Clipping – Liberal - Habitação convoca moradores do Vila Bela para regularização fundiária (Americana/SP) 1g1s3g

  Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Americana publicou edital de convocação para regularização fundiária para entrega das posses
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• 17/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Regularização fundiária chega aos núcleos habitacionais de Diadema (SP) 694k5h

  A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade às famílias ocorreu na EMEB Maria Clara Jacob Machado (Creche Ilhéus), com a presença do prefeito Lauro Michels e da secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcia Carvalho
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• 13/08/2018 - Ministério do Planejamento regulamenta permuta de imóveis da União k254c

  Por meio da Instrução Normativa nº 03/2018, a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, regulamentou os procedimentos para a permuta de imóveis da União com a iniciativa privada
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• 13/08/2018 - Clipping – Cada Minuto - Demolição de imóveis sem autorização pode gerar multa (AL) 3t4g1v

  Os proprietários de imóveis que desejam fazer a demolição devem estar atentos à legalidade do ato. Não é penas derrubar estruturas de concreto. Para isso devem emitir o alvará de autorização junto à Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente
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• 11/07/2018 - Clipping – Valor - Crédito com garantia em imóvel atrai 'fintech' ve34

  O potencial de desenvolvimento desse mercado no Brasil é muito grande. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostram que há cerca de 69,8 milhões de domicílios. Desse total, 68% dos imóveis estão quitados e poderiam ser usados em operações de refinanciamento
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