1j2b6p

Últimas Notícias

• 28/04/2022 - Congresso Nacional analisará 20 Vetos Presidenciais 5k3211

  Sessão conjunta será realizada hoje. Vetos Presidenciais trancam a pauta de votações.
  Veja mais

• 25/04/2022 - STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional 2lz2z

  Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência.
  Veja mais

• 05/04/2022 - Presidente do IRIB concede entrevista para TV da Assembleia Legislativa de Sergipe 4d5p69

  Tema do programa “Congresso em Pauta” foram as mudanças trazidas ao Registro de Imóveis pelo PL n. 4.188/2021 e pela MP n. 1.085/2021.
  Veja mais

• 04/04/2022 - Documento de Identidade de Notários e Registradores é vetado pelo Presidente do Brasil 303d6r

  Veto Presidencial anda será analisado pelo Congresso Nacional.
  Veja mais

• 01/04/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 17, de 2022 49552o

  Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.085/2021.
  Veja mais

• 01/04/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 23, de 2022 3s1c3u

  Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.091/2021.
  Veja mais

• 11/03/2022 - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 5, de 2022 59t3t

  Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.065/2021.
  Veja mais

• 10/02/2022 - EC que torna proteção de dados pessoais um direito fundamental será promulgada hoje 5xw54

  Congresso Nacional promulgará Emenda Constitucional às 15h30.
  Veja mais

• 04/02/2022 - Relatório Anual do CNJ é apresentado no Congresso Nacional 5k2u40

  Documento menciona atividades realizadas pelo Conselho em 2021 e aborda diversas questões relativas às atividades notariais e registrais.
  Veja mais

• 03/02/2022 - Mensagem do Presidente do Brasil ao Congresso Nacional menciona registros públicos 63o6t

  De acordo com o texto, é necessária atualização da legislação. Marcos Legais das garantias e das ferrovias também foram mencionados.
  Veja mais

• 21/01/2022 - Congresso Nacional deverá analisar 30 Medidas Provisórias neste início de ano 2jc8

  Dentre elas, destacam-se as MPs ns. 1.085/2021 e 1.065/2021.
  Veja mais

• 19/01/2022 - Congresso Nacional deve votar 36 vetos presidenciais 2q1e3e

  Dentre os dispositivos vetados pendentes de votação, destacam-se os das Leis ns. 14.285/2021 e 14.273/2021.
  Veja mais

• 06/01/2022 - Congresso analisará projeto de lei sobre novo marco de garantias 69233m

  Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Imóveis alugados por igrejas e templos terão isenção de IPTU 1f463p

  PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
  Veja mais

• 09/12/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER 1c26a

  Evento será realizado entre os dias 16 a 18 de maio de 2022.
  Veja mais

• 07/12/2021 - Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio reúne especialistas em evento promovido pela EJUD-PR 702be

  O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube.
  Veja mais

• 03/12/2021 - I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico 113yp

  Evento tem como foco os 20 anos do Estatuto da Cidade.
  Veja mais

• 26/11/2021 - EJUD-PR promove o I Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio l476j

  Evento será realizado em dois turnos no dia 3 de dezembro.
  Veja mais

• 19/11/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento terá início na próxima segunda-feira 5k4m3p

  “Isenção das Taxas Cartorárias na Regularização Fundiária” é um dos temas do evento. Associados ao IRIB ainda inscrever-se com desconto de 10% de DESCONTO.
  Veja mais

• 12/11/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER: envie seu trabalho 3s344p

  Comitê Organizador prorroga prazo para envio de resumos até 1º/12/2021.
  Veja mais