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Últimas Notícias

• 30/10/2018 - Clipping – G1 - Novo Plano Diretor pretende mudar regras de ocupação dos terrenos de Belo Horizonte (MG) 6el3h

  Projeto de Lei propõe um único percentual de ocupação para cada região da cidade
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• 26/10/2018 - Clipping – Jovem Pan - Venda de imóveis usados registra crescimento de 35% em 2017 1w3x6r

  Venda de imóveis usados registra crescimento de 35% em 2017. As residências de até R$ 300 mil foram as mais negociadas nos primeiros oito meses, segundo pesquisa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, em 36 cidades e a Capital
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• 23/10/2018 - TJ/RN: Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça divulga a Carta de Natal/RN w1i1x

  O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE, reunido na Cidade de Natal, deliberou as medidas programáticas
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• 22/10/2018 - Clipping – Migalhas - Venda de imóvel em duplicidade não é suficiente para gerar dano moral 6l3j22

  STJ entendeu que erro da empresa vendedora é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador
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• 19/10/2018 - STJ: Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável 6i1la

  A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer aborrecimentos ao comprador. O erro da empresa vendedora, em tais casos, é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador.
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• 18/10/2018 - Senado: Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios 36615

  Os cartórios podem ser obrigados a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades de outras cidades do país.
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• 17/10/2018 - Conheça a cidade-sede do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 5u35l

  Com cerca de 12 milhões de habitantes, a cidade de São Paulo é reconhecida como principal centro financeiro da América do Sul. Porém, a capital paulista não é vislumbrada apenas pelo seu importante papel econômico e financeiro no Brasil e no mundo.
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• 05/10/2018 - Clipping – Migalhas - STJ mantém penhora de imóvel de homem que alegava insanidade em ação no JEC 115t3u

  Para 4ª turma, MS não foi constituído com prova da incapacidade do impetrante
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• 03/10/2018 - TJ/SC: TJ vai em busca de acordo para regularização fundiária urbana na cidade de ville (SC) p5h26

  O objetivo é buscar acordo referente a 65 recursos atualmente em tramitação, sob sua relatoria, que versam sobre o mesma tema: leis municipais que promoveram a desafetação de área institucional de loteamento e a respectiva regularização fundiária
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• 28/09/2018 - Clipping – Cidade Verde - Justiça evita grilagem de terras no Parque Serra das Confusões (PI) 525d6l

  O juiz titular da Vara Agrária de Bom Jesus acatou Ação Civil Coletiva, impetrada pelo Ministério Público, que anulou o registro de imóvel em uma área de 85 mil hectares do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Sul do Piauí, que teria sido grilada
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• 26/09/2018 - XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro acontece em novembro, na cidade de São Paulo (SP) 6s2l1

  A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), realizará entre os dias 12 e 14 de novembro, o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
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• 26/09/2018 - Publicidade registral das averbações premonitórias é tema de palestra do XLV Encontro dos Oficiais de RI do Brasil 5732w

  Os registradores de imóveis João Pedro Lamana Paiva (RS) e Sergio Cupolilo (SC) tratarão do assunto durante o evento que acontece em Florianópolis (SC), entre os dias 17 e 19 de outubro
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• 26/09/2018 - Clipping – Uol - NYC quer impedir uso de alvarás falsos para expulsar inquilinos 4d112

  O Conselho da Cidade de Nova York vai adotar uma lei para impedir que proprietários de imóveis falsifiquem pedidos de alvarás de construção para a reforma de edifícios na tentativa de tirar inquilinos de apartamentos cujo preço do aluguel é controlado
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• 20/09/2018 - Clipping - JM Online - Cohagra lança programa para regularização de imóveis nesta quinta-feira (20.09) (Uberaba/MG) 1v5g2n

  Segundo o presidente Marcos Jammal, 46% dos imóveis da cidade não estão regularizados
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• 20/09/2018 - Clipping – CBN – Prefeitura de Curitiba anuncia programa para recuperar imóveis históricos na cidade 1f2j36

  Batizado como “Rosto da Cidade”, o projeto visa a recuperação de imóveis em uma área de dois quilômetros quadrados do setor histórico e área central
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• 18/09/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Porto Alegre fará novo mapeamento de imóveis e estima arrecadar R$ 65 milhões a mais em IPTU 67i64

  Prefeitura deseja localizar sonegadores de IPTU a partir de fotografias aéreas da cidade
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• 18/09/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Aluguel: pesquisa mostra alta no preço médio em agosto y462z

  Estudo que acompanha o preço médio do metro quadrado em 15 cidades brasileiras aponta variação positiva de 0,08% na locação residencial em agosto
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• 17/09/2018 - Clipping – G1 - Goiânia tem maior alta no preço de imóveis em agosto entre 25 grandes cidades, diz pesquisa 473226

  Índice da FipeZap apontou reajuste de 0,30% no mês. Além disso, capital goiana tem 3º maior aumento no acumulado dos últimos 12 meses. Setor imobiliário comemora números
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• 13/09/2018 - Clipping – Chico da Terra - Os desafios para concluir a regularização fundiária em Serra do Navio (AP) 4h2g12

  Dois desafios estão na ordem de dia: edição e publicação do decreto de regulamentação da lei e o licenciamento ambiental para consolidar o projeto de regularização na cidade.
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• 13/09/2018 - MDH: Audiência no Incra constitui força tarefa para arrecadação de terras públicas destinadas à reforma agrária no Pará 6z3d5w

  Dentre os encaminhamentos da audiência estão a criação de uma força tarefa para a avaliação e arrecadação de terras que serão destinadas à reforma agrária; a realização de reuniões específicas para tratar da regularização de territórios quilombolas, e a realização de uma reunião entre órgãos públicos que detêm dados fundiários do estado com o objetivo de garantir a publicidade e disponibilização dessas informações.
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