17/03/2025 - ANOREG/RS lança o Projeto MultiplicaRS 5r6m35

Iniciativa com Assembleia Legislativa gaúcha visa o fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento social.
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08/11/2024 - Terceira Turma ite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira 1p3b69

Casamento foi celebrado poucos anos depois da alteração legislativa.
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Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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21/08/2024 - Presidente do IRIB participa do encontro “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro” 67291h

Evento é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
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16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa 1a4n2d

A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
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26/07/2024 - CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro 1w505k

Evento será realizado no dia 21 de agosto e é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
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21/06/2024 - CENoR: O Registo Civil e a Cidadania Europeia 1e4a70

Curso será realizado no dia 25 de junho, exclusivamente online.
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28/05/2024 - PEC n. 03/2022: especialistas alertam para riscos ambientais, sociais e patrimoniais 551f35

Audiência Pública foi realizada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
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22/05/2024 - I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos 1kg1f

Evento será realizado pela Universidade Portucalense nos dias 3 e 4 de junho. Interessados em submeter trabalhos deverão encaminhar resumo até 27/05/2024.
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09/05/2024 - O Registo Civil e a Cidadania Europeia 5q1x65

Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR.
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26/03/2024 - PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios 1g5f3s

Autor do projeto afirma que medida promove a cidadania mediante o o a direitos e serviços essenciais à população.
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17/01/2024 - Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades 3t7

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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13/09/2023 - Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade 653u3f

Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação.
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17/08/2023 - Decreto n. 11.641, de 16 de agosto de 2023 36n13

Institui o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
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05/05/2023 - Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários 25th

No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região.
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08/02/2023 - A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro v1ko

Confira o artigo de Antônio Augusto de Souza Coelho publicado no portal da Revista Justiça e Cidadania.
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26/07/2022 - CGJ-MA articula emissão de RG por cartórios de registro civil 5dt4

Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão funcionar como Ofícios da Cidadania.
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01/07/2022 - Regularização fundiária, Projeto Cidadania Itinerante e audiências públicas: destaques do segundo número do Na Estrada, informativo da CCI 3w1o6t

Agora maior, com 12 páginas, o Na Estrada continua aproximando a CCI do cidadão.
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24/06/2022 - Especialistas apontam o à moradia como “porta de entrada” dos demais direitos da população de rua 1e6m1y

Estimativas apontam que 222 mil brasileiros vivem nas ruas sem o a serviços básicos de saúde, educação, identificação civil e cidadania.
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23/12/2021 - ANOREG/BR divulga relatório “Cartório em Números” pelo terceiro ano consecutivo 1dg18

Publicação reúne informações sobre uma série de atos vitais de cidadania, negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, dentre outros temas.
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