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Últimas Notícias

• 05/02/2014 - Inscrições abertas para o Programa de Pós-Doutoramento em Direito das Coisas, Direito dos Registros e Direito Notarial no CENoR 2r5t55

  Entrevista com a coordenadora do Centro de Estudos Notariais e Registrais, Mónica Jardim, a respeito do curso
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• 13/11/2013 - TJMT: Interesse público deve prevalecer sobre particular 24353b

  Indeferida liminar pleiteada por proprietária de uma área que vem sendo estudada para a possível construção de um centro de detenção provisória
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• 14/10/2013 - Câmara dos Deputados: Projeto determina construção de centros de assistência social em loteamentos de baixa renda 1j3t5d

  A proposta incorpora novas políticas de apoio social à população de baixa renda, inclusive os previstos pelo Programa MCMV
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• 07/10/2013 - Procuradorias conseguem retomada de área da UFG ocupada irregularmente por empresa particular c3z72

  Segundo as unidades da AGU, a empresa exercia exploração econômica de fotocópias e serviços afins
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• 13/09/2013 - AGU pede à Justiça Federal que declare improcedente a ação de reintegração de posse de área no Parque do Cocó no Estado do Ceará 4j5e

  No local, o governo municipal pretende construir dois viadutos para desafogar o trânsito no centro da cidade
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• 23/08/2013 - Procuradorias asseguram posse ao INSS de imóvel doado pelo Estado do Mato Grosso 1b6s57

  Decisão da AGU garante a construção das instalações do Centro de Reabilitação Profissional
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• 02/05/2013 - TRF1: Tombamento provisório garante que imóvel não seja descaracterizado 3s2mu

  Proprietário de um edifício em Cuiabá foi condenado a demolir três pavimentos e a restaurar a fachada, mantendo as características do centro histórico da cidade
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• 26/07/2012 - 31º Encontro reúne participantes do Centro-Oeste e outras regiões 64284r

  Evento prossegue até sábado, quando acontecerá o tradicional Pinga Fogo
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• 25/11/2011 - Câmara: Governo quer votar MP que altera limites de parques nacionais na terça 24g2w

  O objetivo da medida é permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária nas regiões Norte e Centro-Oeste
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• 18/10/2011 - Santa Catarina faz adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2 3w175c

  A solenidade está sendo realizada no Teatro Pedro Ivo, Centro istrativo do Governo, em Florianópolis
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• 18/10/2011 - Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório 5722

  O caso tem origem em 1984, quando o Estado de Rondônia decidiu desapropriar uma área para construção de centro istrativo
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• 07/10/2011 - Últimos dias de inscrições para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral d5u2n

  Os interessados deverão se inscrever até o dia 23 de novembro junto à secretaria do Centro de Estudos Notariais e Registrais
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• 30/08/2011 - MP altera limites de parques nacionais na Amazônia 1z6r21

  Medida visa corrigir situação que configura impedimento legal ao funcionamento dos empreendimentos hidrelétricos de Santo Antônio, Jirau e Tabajara
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• 28/06/2011 - Código Florestal está no centro dos debates nesta semana e1vx

  A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência
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• 08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 576g60

  Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
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• 19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação” t4957

  Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
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• 14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande 5b4o3f

  Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
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• 23/02/2011 - Cartórios de Registro Civil e maternidades da Bahia serão informatizados 4os5n

  Registro de nascimento poderá ser feito no centro de saúde onde a criança nasceu
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• 02/12/2010 - Representante do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra faz a palestra de abertura 3r2qt

  Mónica Jardim abordará o tema “O desaparecimento e recomposição de imóveis”
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• 31/12/1969 - Clipping - Hoje em Dia - Ocupação compulsória: Aprovação de plano diretor pode dar destino a imóveis ociosos no hipercentro (Belo Horizonte/MG) i5t5w

  O documento que vai reorientar o crescimento urbano de Belo Horizonte pelas próximas décadas pode estar próximo de sair do papel
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