1j2b6p

Últimas Notícias

• 25/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA E FESTA DE ENCERRAMENTO 6k6z41

  Evento marcado pelo sucesso termina com Festa de Encerramento, marcando a confraternização entre os participantes!
  Veja mais

• 18/10/2024 - CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026 6g6e4z

  De acordo com Receita Federal, mudança não afetará os CNPJs já existentes.
  Veja mais

• 15/10/2024 - Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio 5k146h

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 10/10/2024 - Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública 154v

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 08/10/2024 - STJ reconhece validade de eletrônica avançada certificada fora do sistema I-Brasil p42w

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.
  Veja mais

• 01/10/2024 - Portaria RFB n. 466, de 30 de setembro de 2024 b3y1v

  Institui o projeto Receita Soluciona.
  Veja mais

• 26/09/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ lança terceira edição sobre Direito das Sucessões 4a4ay

  Nesta edição, o tema central do periódico é a renúncia à herança.
  Veja mais

• 25/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA OS PARCEIROS DO IRIB! 1i434v

  Diversas empresas e entidades ligadas aos Serviços Extrajudiciais estarão presentes no XLIX Encontro, marcando uma parceria de muito sucesso com o Instituto!
  Veja mais

• 19/09/2024 - Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca é o terceiro infográfico da ANOREG/BR 2t37

  Iniciativa visa orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de Registro brasileiros.
  Veja mais

• 16/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade. 17xg

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia real prestada por terceiro em Cédula de Produto Rural.
  Veja mais

• 13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa 72fa

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 10/09/2024 - Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal 5l3pn

  Servidores da FUNAI sofrem com inseguranças jurídicas e físicas.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis 5py5i

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Dilema jurídico de eletrônica entre cartório e instituição financeira 3fv4n

  Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Direito real de habitação não se aplica em caso de divórcio 3h591i

  De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória.
  Veja mais

• 14/08/2024 - Execução de Título Extrajudicial. Caução locatícia. Concurso de credores. Garantia real. Preferência. 6u1j20

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2123225/SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/05/2024 e publicado no DJe em 24/05/2024.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 171, de 9 de agosto de 2024 5546e

  Dispõe sobre os procedimentos de locação de imóveis de propriedade de terceiros.
  Veja mais

• 06/08/2024 - ANOREG/BR entrevista secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC k294t

  Os serviços notariais e de registro do Brasil promovem ações de proteção patrimonial e financeira da pessoa idosa.
  Veja mais

• 05/08/2024 - CEI-MT: ANOREG/MT se reúne com INCRA e INTERMAT para fortalecer Central d4k61

  Plataforma que abriga informações de todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado.
  Veja mais

• 05/08/2024 - Alienação Fiduciária. Mandato. Procuração. Especificação do bem – ausência. Ineficácia. t2h4n

  STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 2038444/MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 10/06/2024 e publicado no DJe em 12/06/2024.
  Veja mais