1j2b6p

Últimas Notícias

• 29/09/2023 - Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta 2r5e1i

  Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
  Veja mais

• 28/09/2023 - Comissão aprova projeto que muda o cálculo da renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida 1i4zw

  O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
  Veja mais

• 27/09/2023 - Cobrança de IPTU de áreas sem requisitos urbanísticos mínimos poderá acabar 3i2o3m

  PLP foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 25/09/2023 - CFT da Câmara dos Deputados aprova PL sobre Cadastro Territorial Multifinalitário 3k591g

  Projeto de Lei n. 3.876/2015 estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos Municípios.
  Veja mais

• 25/09/2023 - Comissão debate alternativas para a solução do déficit habitacional do País 255t5e

  Déficit habitacional representa um desafio significativo para a sociedade.
  Veja mais

• 22/09/2023 - PL altera Código Civil para proibir união homoafetiva 6l193d

  Relator do PL na ASF da Câmara dos Deputados é favorável ao projeto.
  Veja mais

• 18/09/2023 - Terras indígenas: Marco temporal será debatido na Câmara dos Deputados 336h9

  Além disso, Supremo Tribunal Federal também retomará julgamento nesta semana.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Acompanhamento Legislativo: PL que cria SESANOR é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados 3l362u

  Parecer de autoria do Deputado Federal Zé Neto (PT-BA) foi aprovado em Reunião Deliberativa realizada ontem.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Novos Cartórios poderão ser criados no Distrito Federal 63363w

  CCJ da Câmara dos Deputados aprovou PL n. 2.575/2019. Projeto deve ser analisado pelo Plenário.
  Veja mais

• 12/09/2023 - PL amplia conceitos de nascente e de Área de Preservação Permanente 3d285r

  Projeto de Lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, altera o Código Florestal.
  Veja mais

• 06/09/2023 - ASF da Câmara dos Deputados aprova idade mínima de 16 anos para união estável, desde que com consentimento dos pais i3oa

  Para o Relator da Comissão, atualmente, não há legislação que determine a idade mínima.
  Veja mais

• 01/09/2023 - CEP Rural: CCTI da Câmara dos Deputados aprova PL n. 2.898/2021 5w2h6o

  Projeto de Lei assegura o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais no Brasil.
  Veja mais

• 29/08/2023 - CDU aprova PL que simplifica obtenção de Habite-se l6j64

  PL em trâmite na Câmara dos Deputados altera a Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis 2z2114

  Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito.
  Veja mais

• 23/08/2023 - Aprovação do Marco Legal das Garantias no Senado gera discussões e implica nova rodada de votação na Câmara dos Deputados 614i6y

  O projeto estabelece as condições para a realização de penhora, hipoteca e alienação fiduciária de imóveis como forma de garantia em empréstimos.
  Veja mais

• 18/08/2023 - Locatário inadimplente poderá ter bem de família penhorado 5f3035

  CCJC da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo ao PL que altera a Lei n. 8.009/1990. Texto segue para o Senado Federal.
  Veja mais

• 14/08/2023 - PL prevê que Estado quite imóvel financiado de policiais mortos em serviço ou aposentado por acidente de trabalho 4g543e

  Texto substitutivo foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Comissão aprova inclusão de técnico agrícola no Minha Casa, Minha Vida 3e4nm

  Benefício vale para aqueles profissionais que atuem em atividades de extensão rural, assistência técnica, entre outras.
  Veja mais

• 03/08/2023 - Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF 244h48

  A sessão solene do Plenário está marcada para as 16h. Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária 641j2l

  Medida também se aplica a todos que forem identificados como participantes de invasão de prédio público, de atos de ameaça, sequestro ou manutenção de cidadãos em cárcere privado ou de quaisquer outros atos de violência praticados em razão de conflitos fundiários.
  Veja mais