1j2b6p

Últimas Notícias

• 24/10/2022 - Imobiliário e Justiça do Trabalho: todo cuidado é pouco 6y516f

  Confira a opinião de Geraldo Korpaliski Filho e Fábio Machado Baldissera publicada no ConJur.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Imóvel em construção pode ser considerado bem de família 716b5x

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 19/10/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 4681e

  Material foi disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 05/10/2022 - Bem de Família. Execução. Averbação Premonitória. 51p12

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.107244-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Mariangela Meyer, julgado em 27/09/2022 e publicado em 29/09/2022.
  Veja mais

• 05/10/2022 - Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família 4t246w

  A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.
  Veja mais

• 29/09/2022 - Alienação Fiduciária. União estável sem averbação. Outorga uxória. Bem de família. Impenhorabilidade. 53v27

  TRF4. Apelação Cível n. 5046223-55.2016.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha, julgada em 10/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
  Veja mais

• 06/09/2022 - STJ entende possível a penhora de bem de família em condomínio no caso de execução de aluguéis entre condôminos 4i3e4u

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma. Aluguel por uso exclusivo do imóvel configura obrigação "propter rem".
  Veja mais

• 08/08/2022 - Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre validade de penhora de bem de família de fiador 4b2p6j

  Os acórdãos estabelecem a validade da penhora do bem de família de fiador apontado em contrato de locação de imóvel residencial ou comercial.
  Veja mais

• 18/07/2022 - Bem de Família. Fraude à Execução. Devedora – doação com reserva de usufruto. Impenhorabilidade. 3s2g50

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 629647/RJ, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 27/06/2022, DJe 29/06/2022.
  Veja mais

• 14/07/2022 - Penhora. Box de garagem – Matrícula própria. Súmula n. 449/STJ. Bem de Família. 3g4c33

  TRF4. Agravo de Instrumento n. 5018102-64.2022.4.04.0000, Rio Grande do Sul, Relatora Juíza Federal Ana Raquel Pinto de Lima, julgado em 22/06/2022 e publicado em 23/06/2022.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Bem de Família. Alienação Fiduciária. Penhora – direitos do devedor fiduciante. Impenhorabilidade. 4g3k26

  TJMS. Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1400276-70.2022.8.12.0000, Comarca de Três Lagoas, Relatora Desa. Jaceguara Dantas da Silva, julgado em 06/06/2022 e publicado em 08/06/2022.
  Veja mais

• 21/06/2022 - Tese sobre possibilidade de penhora de bem de família dado por fiador em garantia de locação é confirmada pelo STJ 1o3ud

  Com a confirmação, Juízes e Tribunais de todo Brasil poderão aplicar o precedente qualificado em processos semelhantes.
  Veja mais

• 20/06/2022 - Imóvel de empresa caucionado para locação comercial e que serve como residência do sócio é impenhorável 6f2u4s

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 13/06/2022 - Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor 332537

  Confira o artigo de autoria de Silvio Soares publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/06/2022 - Impenhorabilidade do bem de família 531cw

  Confira o artigo de autoria de Gláucia Costa publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 07/06/2022 - É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel 5w633f

  STJ entende que o bem de família não possui proteção absoluta.
  Veja mais

• 13/05/2022 - Bem de Família: impenhorabilidade deve ser alegada antes da da Carta de Arrematação 3b391k

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 05/05/2022 - Bem de Família dado como caução em contrato de locação comercial é impenhorável 2i537

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 04/05/2022 - Embargos de Terceiro. Bem de Família. Box de estacionamento. Matrícula individualizada. Impenhorabilidade. u225p

  TRF4. Agravo de Instrumento n. 5037533-21.2021.4.04.0000, Rio Grande do Sul, Relator Des. Federal Leandro Paulsen, julgado em 20/04/2022 e publicado em 22/04/2022.
  Veja mais

• 29/04/2022 - Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia 42h6h

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais