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Últimas Notícias

• 01/03/2024 - Embargos à Execução. Bem impenhorável. Averbação Premonitória – manutenção. 2e175

  TJSC. Segunda Câmara de Direito Comercial. Apelação Cível n. 0001165-95.2012.8.24.0009, Relator Des. Stephan K. Radloff, julgado em 23/01/2024.
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• 29/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo na Revista Pensar Agro 4l4f3c

  Tema abordado por José de Arimatéia Barbosa tratou da segurança jurídica do Registro de Imóveis.
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• 28/02/2024 - Assista como foi o segundo episódio da live “RDI em Debate” 4h6a42

  Programa apresentou opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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• 28/02/2024 - PL veda a compra de imóveis com pagamento em dinheiro vivo 3l5nr

  Projeto tem como objetivo combater a lavagem de dinheiro.
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• 27/02/2024 - NÃO PERCA! Segundo episódio da live “RDI em Debate” será transmitido HOJE! 5r3g53

  Assista no canal do IRIB no YouTube! O programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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• 27/02/2024 - Decreto n. 11.928, de 26 de fevereiro de 2024 6y1sy

  Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
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• 27/02/2024 - Cédula Bancária – formato digital – Central Eletrônica. Procedimento registral. 4v3m3z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Cédula Bancária enviada através da Central Eletrônica.
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• 26/02/2024 - É AMANHÃ! Segundo episódio da live “RDI em Debate” apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda 91e5a

  Assista no canal do IRIB no YouTube!
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• 26/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre agrimensura 186o23

  Evento será realizado em Goiás nos dias 4 e 5 de abril.
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• 26/02/2024 - Gilmar Mendes: Os limites do o a dados pelas autoridades 306p6m

  Recentemente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o agravo regimental interposto no Habeas Corpus (HC) nº 222.141/PR, definiu importantes balizas para a consecução das investigações criminais no ciberespaço.
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• 26/02/2024 - Alienação fiduciária. Pessoa jurídica – devedor fiduciante. Leilões negativos – averbação. Notificação. 5c26e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação dos leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
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• 22/02/2024 - Retificação de registro. Imóvel rural. Área – aumento substancial. Via judicial. 116z5b

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.110215-3/001, Comarca de Mercês, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 07/02/2024 e publicada em 16/02/2024.
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• 21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural 6u3ca

  Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
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• 21/02/2024 - CEnoR: Simplex Urbanístico com o novo diploma legal – na óptica do titulador 4135i

  Workshop será realizado no dia 1º de março exclusivamente online.
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• 21/02/2024 - Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária 4l1s2h

  Programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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• 21/02/2024 - NOTA DE PESAR – NEIZIL ASVOLINSQUE z391q

  Neizil Asvolinsque era Registradora Substituta no Cartório do 7º Ofício de Cuiabá.
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• 20/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de banca examinadora na UNISC 2b5l14

  José de Arimatéia Barbosa integrou banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado de Ricardo Martins.
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• 19/02/2024 - RDI em Debate: novo ciclo de lives terá início no dia 27 de fevereiro! 3n4o4i

  Programa debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário. Serão sorteados dois exemplares da edição n. 95 da RDI para os participantes!
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• 19/02/2024 - Retificação de Registro. Imóvel em condomínio. Área construída – aumento – averbação. Demais condôminos – concordância. 6t6r4s

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5130576-02.2021.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins, julgada em 11/12/2023 e publicada em 15/12/2023.
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• 19/02/2024 - Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão. 5t6r33

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
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