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21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR 14196g
Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.
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21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 69e14
Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
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21/05/2025 - RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana 2tx60
EPM realizará curso gratuito nos dias 9 e 10 de junho de 2025. Inscrições somente até 4 de junho.
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20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 4t6b4q
Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
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20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 66e1i
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
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19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional b5q60
Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
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16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 671x41
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
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16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 5r1u48
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.
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14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 5s5h37
Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
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14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 6p5q6h
Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
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14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 6c652l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
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13/05/2025 - Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande 4s4k6d
Evento foi realizado em 9 de maio, no auditório da ESMAGIS.
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13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 6y84o
Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
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09/05/2025 - Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central 545o5c
Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
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09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 5g1d1
Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
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08/05/2025 - Registro Imobiliário brasileiro participa da Land Conference 2025 b3v5f
Encontro foi organizado pelo Banco Mundial.
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08/05/2025 - Seminário: “A Reforma do Código Civil em Debate” 194h5c
Evento será realizado amanhã no auditório da ESMAGIS, em Campo Grande/MS.
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08/05/2025 - Compra e venda – escritura pública. Empresa alienante. Certidão Negativa de Débitos federais. Inviabilidade. z6m3x
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0021013-79.2024.8.24.0710, Comarca de Barra Velha, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
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08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 2b303s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
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06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025 34950
Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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