1j2b6p

Últimas Notícias

• 22/05/2025 - Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025 516r5n

  Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens. 2x6k4i

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001828-55.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Renata Estorilho Baganha, julgada em 15/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 6u1o2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  Veja mais

• 21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana 74w2j

  Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.
  Veja mais

• 21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR 14196g

  Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.
  Veja mais

• 21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 69e14

  Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 21/05/2025 - RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana 2tx60

  EPM realizará curso gratuito nos dias 9 e 10 de junho de 2025. Inscrições somente até 4 de junho.
  Veja mais

• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 4t6b4q

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 66e1i

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
  Veja mais

• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional b5q60

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
  Veja mais

• 16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 671x41

  Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
  Veja mais

• 16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 5r1u48

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.
  Veja mais

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 5s5h37

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
  Veja mais

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 6p5q6h

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
  Veja mais

• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 6c652l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande 4s4k6d

  Evento foi realizado em 9 de maio, no auditório da ESMAGIS.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 6y84o

  Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
  Veja mais

• 09/05/2025 - Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central 545o5c

  Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
  Veja mais

• 09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 5g1d1

  Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
  Veja mais

• 08/05/2025 - Registro Imobiliário brasileiro participa da Land Conference 2025 b3v5f

  Encontro foi organizado pelo Banco Mundial.
  Veja mais