1j2b6p

Últimas Notícias

• 18/01/2018 - Diário da Amazônia - IPTU com 20% de desconto em Porto Velho 3w604r

  Em Porto Velho, a Prefeitura oferece até 20% de desconto no pagamento do IPTU
  Veja mais

• 14/08/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova ampliação de prazo para regularização fundiária na Amazônia Legal 6p2h3r

  A proposta aumenta de três para cinco anos o prazo previsto na Lei n. 11.952/09, que institui o Programa Terra Legal, para a regularização dos casos de inadimplemento
  Veja mais

• 18/07/2017 - MDA: O maior beneficiário da nova lei de regularização fundiária é o agricultor familiar z3r1e

  Entre as novas ações, foi sancionada a MP 7592016, que contempla o Terra Legal. A medida transforma a execução do programa em uma política permanente. Tal direcionamento pretende fortalecer a agricultura familiar na Amazônia Legal, já que 95% das pessoas que recebem o título da terra são pequenos agricultores
  Veja mais

• 28/04/2017 - Desmatamento: AGU mantém nome de empresa em lista de áreas embargadas 353t4i

  Procuradorias demonstraram que a empresa foi autuada por desmatar 280 hectares de floresta nativa em área especialmente protegida da Amazônia para atividade rural na Fazenda Santo Expedito, em Canarana/MT
  Veja mais

• 19/04/2017 - Amazônia: AGU mantém interdição de 688 hectares de fazenda em que houve desmatamento 36t55

  Entendimento é de que o registro do CAR não autoriza o desmatamento de terras, pois o documento não substitui qualquer licença ou autorização para exploração florestal ou supressão de vegetação
  Veja mais

• 17/04/2017 - Senado: Representantes do governo afirmam que MP agiliza regularização fundiária 11x1u

  O texto também uniformiza as regras de titulação de terras na Amazônia no âmbito do Programa Terra Legal, a fim de impedir atrasos nos programas de assentamento, segundo o governo federal
  Veja mais

• 29/03/2017 - Senado vai debater medida provisória sobre regularização fundiária q6o5h

  A MP 759/2016 estabelece novas regras para a regularização fundiária urbana, rural e da Amazônia Legal, suspende créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e cria facilidades para a venda de imóveis da União
  Veja mais

• 24/03/2017 - STF questiona tombamento de prédios no Amazonas t563l

  A ADI 5670 foi ajuizada contra a Lei estadual nº 312/2016 que tombou 29 imóveis, dentre eles a sede da Suframa, a Universidade do Amazonas, o Banco da Amazônia, o TRE-AM e o Centro de Proteção Ambiental de Balbina
  Veja mais

• 21/12/2016 - Presidente altera limites de quatro UCs na Amazônia 635d58

  Mais 230 mil hectares tornaram-se unidades de conservação federais e cerca de 500 mil hectares foram transformados em áreas de proteção integral
  Veja mais

• 08/12/2016 - Falta de consulta prévia aos atingidos é o primeiro problema da fase de licenciamento ambiental, aponta MPF 3g1g3t

  Seminário na Câmara dos Deputados debateu a construção de hidrelétricas na Amazônia e conflitos socioambientais
  Veja mais

• 07/12/2016 - Presidente do IRIB ministra palestra do Estado do Acre 1v4z5

  João Pedro Lamana Paiva abordará o tema “Registro Imobiliário – Regularização Fundiária”, em evento da Anoreg-AC
  Veja mais

• 02/12/2016 - MPF: Após recomendação da Câmara de Meio Ambiente, publicidade a dados do Cadastro Ambiental Rural é garantida 1y234s

  Dados divulgados no site do Serviço Florestal Brasileiro oferecem possibilidade de pesquisa pelo cidadão
  Veja mais

• 19/10/2016 - TCU ajudará Comissão de Meio Ambiente a avaliar prevenção do desmatamento na Amazônia 1t6a43

  Entre as ações previstas está a solicitação, ao Tribunal de Contas da União, de auditorias para avaliar o alcance das metas propostas pelo governo
  Veja mais

• 14/09/2016 - AGU: Punição aplicada a fazendeiro que desmatou Amazônia é mantida 5n6i5k

  O autor da ação pediu a anulação da proibição imposta pela autarquia ambiental à realização de atividades agropecuárias de uma fazenda situada no Pará
  Veja mais

• 13/09/2016 - TRF1 absolve denunciado de crime de desmatamento cometido por estado de necessidade 4vr1l

  A decisão unânime é da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 28/07/2016 - AGU: Infratora ambiental terá que recuperar área no Pará desmatada irregularmente 6s4m23

  Procuradorias apontaram que foram destruídos, sem licença da autoridade ambiental competente, 0,96 hectares de vegetação nativa na Amazônia Legal, objeto de especial preservação
  Veja mais

• 26/07/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão de custo amazônico em obras do Minha Casa, Minha Vida 284h5v

  O projeto estabelece também prioridade no programa MCMV para as famílias ribeirinhas da região amazônica
  Veja mais

• 17/05/2016 - MPF ordena medidas de preservação do patrimônio histórico de Fordlândia, em Amazônia 3n6k2z

  Decisão acelera medidas de recuperação e tombamento da cidade. Fordlândia foi criada por Henry Ford na década de 20 do século ado
  Veja mais

• 18/04/2016 - Incra aprova no BNDES proposta para combater o desmatamento e ampliar regularização fundiária na Amazônia Legal 3l2u3n

  Com o enquadramento do pedido de colaboração financeira, inicia-se agora a fase de análise - a ser realizada pela equipe do Fundo Amazônia
  Veja mais

• 01/04/2016 - Câmara dos Deputados: Estudo apresentado a I aponta reforma agrária como fator de desmatamento na Amazônia 4t6z4s

  Conclusões da pesquisa geraram divergência entre parlamentares favoráveis e contrários ao agronegócio
  Veja mais