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18/12/2024 - FDI emite Nota Técnica de Padronização sobre Incorporação Imobiliária e certidões de objeto e pé 30g6s
Documento estabelece padrão para critérios de comprovação de viabilidade econômica e financeira dos empreendimentos imobiliários.
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18/12/2024 - Orientação Normativa AGU n. 93, de 17 de dezembro de 2024 6rj69
Trata sobre a vigência do contrato de locação de imóveis no qual a istração Pública é locatária.
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18/12/2024 - Escritura de Compra e Venda. Remição de foro. Escritura – rerratificação. Laudêmio – pagamento – alvará. Segurança jurídica. 3381r
TJRJ. CM. Processo n. 0057575-02.2016.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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18/12/2024 - União Estável – registro e averbação. Ato registral. 47w6y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
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17/12/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Matrícula – descrição – divergência. Especialidade Objetiva. 664m24
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.053231-9/002, Comarca de Barbacena, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 12/12/2024 e publicada em 13/12/2024.
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17/12/2024 - A atualidade da Lei da Incorporação Imobiliária ao completar sessenta anos 2x5c5g
Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
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17/12/2024 - Diário do Estado publica matéria sobre cadastro e Cartórios 1e3p6l
Vice-Presidente do IRIB destaca necessidade de integração cadastral.
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17/12/2024 - CMADS aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades 3l3r11
PL permite que fundo financie até 60% do valor total dos projetos de arborização em cada cidade.
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16/12/2024 - Averbação de indisponibilidade de bens – O CNJ prestigia a insegurança jurídica 2l2h51
Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
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16/12/2024 - Averbação Premonitória. Execução. Titular de domínio. Continuidade. 1l3k45
CGJSP. Recurso istrativo n. 1004471-23.2021.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/12/2024, DJ 11/12/2024.
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16/12/2024 - Imóvel rural. Fração ideal – destinação – alteração. 4w591m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de fração de imóvel rural.
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16/12/2024 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – uso no expediente da Serventia. 6l643t
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de Inteligência Artificial no expediente do Registro de Imóveis.
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16/12/2024 - Alienação Fiduciária: STF entende possível celebração do contrato por instrumento particular 6e6r2g
Decisão foi proferida em MS julgado pelo Ministro Gilmar Mendes.
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16/12/2024 - Raio-X dos Cartórios: ANOREG/BR iniciará divulgação de resultados 1o4b5z
Dados coletados serão apresentados semanalmente, nos canais de comunicação oficiais da entidade.
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13/12/2024 - Sucessão. Partilha. União estável. Separação total de bens. Copropriedade. Esforço comum não comprovado. 84h2d
TJDFT. 4ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0711356-98.2022.8.07.0004, Relator Des. Sérgio Rocha, julgado em 07/11/2024, DJe 27/11/2024.
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13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. 2v2u62
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
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13/12/2024 - RIB capta patrocinadores para produção de livro sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no país 213x61
Projeto conta com aprovação na Lei Rouanet e valores são 100% restituídos no IRPF 2024.
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13/12/2024 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária de 2024 5m1128
AGO aconteceu na tarde de ontem, em cumprimento ao Edital de Convocação.
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12/12/2024 - Fundação ENORE-RS e UNISC lançam cursos de Mestrado e Doutorado o1655
Cursos serão realizados em formato híbrido, com foco na área Notarial e Registral. Inscrições somente até 16/12!
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12/12/2024 - IDI Brasil: novo índice mede atratividade das cidades em relação à projetos imobiliários 6237y
Ranking elenca campeãs de demanda por moradia no Brasil.
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