1j2b6p

Últimas Notícias

• 09/06/2014 - Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta criação de municípios 2d2r3o

  Proposta faz parte de acordo com o governo para resolver ime em relação a veto da presidente Dilma Rousseff a outro projeto sobre o tema
  Veja mais

• 18/03/2014 - Senado: Governo confia em acordo para manutenção do veto a regras para criação de municípios 4b1371

  Um dos objetivos do governo federal é definir modelos diferentes para a criação de municípios por um critério regional
  Veja mais

• 28/01/2013 - Câmara: Bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal 214t2k

  No STF, ações do Ministério Público questionam constitucionalidade de alguns dispositivos da nova lei
  Veja mais

• 19/10/2012 - Câmara: Deputados ruralistas criticam vetos de Dilma à MP do Código Florestal 2g441l

  Entre os pontos vetados, está a diminuição dos limites obrigatórios de proteção às margens de rios em médias propriedades
  Veja mais

• 20/09/2012 - O presidente da Câmara sugere que MP do Código Florestal sofra poucos vetos 4x295t

  A expectativa é de que a proposta seja aprovada na próxima semana pelo Senado Federal
  Veja mais

• 09/07/2012 - Relatório da MP do novo Código Florestal será apresentado hoje 346i6h

  A MP preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo código
  Veja mais

• 29/05/2012 - Novo código florestal é sancionado com vetos pela presidenta da República 6j6oj

  Foi publicada a MP nº 571 que complementa o código e visa suprir vácuos deixados pelos vetos
  Veja mais

• 28/05/2012 - Diário Oficial publica vetos e MPs referentes ao novo Código Florestal Brasileiro 3e3r6t

  Presidente Dilma Rousseff justificou os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”
  Veja mais

• 28/05/2012 - MP que torna mais rígidas regras do Código Florestal é publicada 2i2v6q

  Medida Provisória, que visa suprir vácuos deixados por vetos ao Código Florestal, foi publicada no Diário Oficial da União
  Veja mais

• 05/04/2011 - MT: PL que amplia horário de cartórios provoca polêmica 341c6d

  Assembleia Legislativa aprovou proposta vetada do governador
  Veja mais