1j2b6p

Últimas Notícias

• 28/07/2022 - Compra e venda. União estável. Incomunicabilidade. 4b5o5i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel em união estável.
  Veja mais

• 27/07/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 124, de 26 de julho de 2022 6r6u3j

  Estabelece os procedimentos para análise do cumprimento e liberação das cláusulas e condições resolutivas de instrumentos de titulação decorrentes de regularização fundiária, incidentes em áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e da União sob gestão do Incra.
  Veja mais

• 15/07/2022 - Arresto em favor da União. Indisponibilidade. 3e6i1v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arresto em favor da União.
  Veja mais

• 12/07/2022 - IRIB participa de reunião da ADEMI/AM sobre mercado imobiliário no Estado 2o4s3p

  Vice-Presidente do Instituto pelo Estado do Amazonas apresentou palestra sobre a Lei n. 14.382/2022.
  Veja mais

• 08/07/2022 - CGJ discute incentivo à economia por meio de Regularização Fundiária 695z3

  Reunião ocorreu em ambiente virtual com a participação de representantes de diversos órgãos e instituições.
  Veja mais

• 05/07/2022 - União Estável. Partilha de bens. Regime da separação obrigatória de bens. Prova da contribuição – necessidade. 2c2k3b

  TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 70077341626, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada em 29/06/2022 e publicada em 01/07/2022.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Programa Moradia Legal é tema de reunião do TJPR com lideranças comunitárias 29306l

  Iniciativa tem o objetivo de aproximar o Judiciário da sociedade.
  Veja mais

• 01/07/2022 - Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Coordenação realiza reunião com IRIB 5l1f1b

  Instituto foi representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 30/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.849, de 29 de junho de 2022 4h6j1

  Altera a Portaria SPU/ME nº 657, de 25 de janeiro de 2022, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
  Veja mais

• 29/06/2022 - Em Canutama, Justiça concede a particular liminar de reintegração de posse em imóvel de propriedade da União 32y5m

  Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º 637 do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 27/06/2022 - Portaria RFB n. 188, de 23 de junho de 2022 3l5964

  Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da istração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
  Veja mais

• 27/06/2022 - Medida Provisória n. 1.127, de 24 de junho de 2022 f411h

  Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.629, de 23 de junho de 2022 153q44

  Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título de retribuição à União.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Casamento, união estável e repercussões analógicas 354v4u

  Confira a opinião de Daniel Alt da Silva publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/06/2022 - Permanência de ex-companheiro em imóvel não impede a extinção de condomínio 2v4ao

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 17/06/2022 - Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados 4h54m

  É legal o bloqueio de bens de mulher em regime de união estável para pagamento de dívida do companheiro, ressalvada a metade do valor obtido (meação).
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 120, de 10 de junho de 2022 2h483r

  Altera a Instrução Normativa Incra nº 113, de 22 de dezembro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal - STF, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 121, de 13 de junho de 2022 a1j6x

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação, e à preservação ambiental.
  Veja mais

• 13/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.343, de 10 de junho de 2022 30581e

  Regulamenta os procedimentos para a venda direta de bens imóveis da União, na hipótese de licitação deserta ou fracassada, conforme previsto no art. 24-A da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
  Veja mais

• 09/06/2022 - Comissão do concurso público para ingresso na titularidade dos serviços de notas e de registro tem nova reunião istrativa 1e2gy

  Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público.
  Veja mais