1j2b6p

Últimas Notícias

• 22/01/2016 - STF suspende ordem de reintegração de posse de terras ocupadas pelos guarani-kaiowá no MS 35561h

  Estudos fundiários que estão sendo feitos na região permitem afirmar que o imóvel está nos limites de um procedimento demarcatório em curso
  Veja mais

• 07/12/2015 - TJDFT determina suspensão de atos de regularização de quadra do Sudoeste 2x4b6b

  O MPDFT ajuizou medida cautelar em desfavor do Distrito Federal, no intuito de suspender qualquer ato de construção ou ocupação da Quadra 500
  Veja mais

• 23/11/2015 - STF decide suspender trâmite de projeto de lei por "contrabando legislativo" 1e4rh

  A MP recebeu 72 emendas parlamentares, entre elas registro de títulos e documentos, atribuições dos oficiais de registro de imóveis
  Veja mais

• 22/10/2015 - Encontro Nacional discute a compra e venda sob condição suspensiva 711j3e

  O palestrante convidado foi o registrador de imóveis de Paraguassu Paulista, Ivan Jacopetti do Lago
  Veja mais

• 13/10/2015 - TST: Interrompe penhora de apartamento de embaixada americana 433at

  A expropriação deve ser suspensa, pois não ficou comprovado que o bem não faz parte da missão diplomática ou consular americano
  Veja mais

• 17/09/2015 - Construções em APPs urbanizadas devem ter punição relativizada 673i5x

  Entendimento é do TRF 4ª Região, ao confirmar sentença que suspendeu as punições ao proprietário de uma edificação no município de Alto Paraíso/PR
  Veja mais

• 21/08/2015 - TRF4 mantém suspensas as licenças ambientais e as obras de grande empreendimento imobiliário em Santa Catarina 2r2k5k

  A construção do empreendimento, em mais de um milhão de metros quadrados, continuará paralisada
  Veja mais

• 21/08/2015 - MPF: Demarcação de área indígena em MS deve ser retomada após 3 anos e meio de paralisação 5q1c60

  Tribunal cassou liminar da Justiça Federal que suspendeu procedimento em favor de fazendeiros
  Veja mais

• 18/08/2015 - Após ação do MPF/SP, Justiça suspende exigência de documento para construção e reforma em Franca s331v

  Lei municipal inconstitucional delegava elaboração de caderneta de obras a entidade privada e previa cobrança de taxas para emissão
  Veja mais

• 13/08/2015 - IV Concurso Público Registral e Notarial do Estado de Mato Grosso do Sul 1z5k4u

  Suspensa a audiência de escolha das serventias extrajudiciais que estava designada para o dia 20 de agosto
  Veja mais

• 23/07/2015 - Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia 414e12

  Na instância de origem, o juízo federal deferiu a reintegração de posse da propriedade, determinando a retirada imediata dos índios
  Veja mais

• 16/07/2015 - TJRN julga incidência de ISS sobre construções imobiliárias 121g4e

  Construtora pediu que fosse suspensa a exigibilidade dos créditos tributários constituídos por autos de infração referentes a três empreendimentos
  Veja mais

• 15/07/2015 - TRF2 cassa liminar que suspendia aprovação de Projeto de Revitalização e Adequação da Marina da Glória 11439

  Área é localizada no Parque do Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro
  Veja mais

• 10/07/2015 - TJMT suspende leis que doaram terrenos a comércio 24194w

  De acordo com o relatório do magistrado, os objetos doados deveriam ter destinação pública
  Veja mais

• 30/06/2015 - AGU recebe professores indígenas para discutir demarcação de terras 4ic2i

  O grupo protestava contra a Portaria nº 303 da Advocacia, que está suspensa desde fevereiro de 2014 para análise e adequação de seu conteúdo
  Veja mais

• 29/06/2015 - MPF/RO: liminar suspende despejo de 80 famílias em área rural de Machadinho D'Oeste 3e2h6n

  Decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal em Rondônia e da Defensoria Pública da União
  Veja mais

• 29/05/2015 - TST: Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida 173044

  O processo, em fase de execução, foi ajuizado em 1982 e é um dos mais antigos da Justiça do Trabalho
  Veja mais

• 29/05/2015 - Condomínio não consegue reintegrar imóvel ocupado por zeladora com contrato de trabalho suspenso 4r1537

  Decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
  Veja mais

• 15/05/2015 - AGU consegue paralisação de obras que colocavam em risco terra indígena no Pará 2z291h

  Obras de drenagem estão suspensas até a realização de estudos de impacto socioambientais na Terra Indígena Mãe Maria
  Veja mais

• 14/05/2015 - CNJ decide que TJRN pode concluir concurso para provimento em cartórios f536

  O processo estava na fase final e tinha sido suspenso
  Veja mais