1j2b6p

Últimas Notícias

• 25/04/2024 - Seja associado ao IRIB e receba gratuitamente os exemplares da Revista de Direito Imobiliário! 5a1a1k

  Revista é publicada semestralmente pelo IRIB em parceria com a Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.
  Veja mais

• 24/04/2024 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR 224f3t

  Realizada online, reunião teve como pauta, dentre outros assuntos, as ações em tramitação no CNJ e nos Tribunais Superiores.
  Veja mais

• 08/04/2024 - Encontro de Vice-Presidentes firma compromissos em Carta de Cuiabá 3z2q1u

  Magistrados representantes de 20 tribunais estaduais estiveram presentes na finalização dos trabalhos, que se deu com a confecção e da Carta de Cuiabá.
  Veja mais

• 03/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos 223u2b

  De acordo com as Notas Taquigráficas disponibilizadas, foram aprovados por unanimidade os artigos que não apresentaram emendas ou destaques.
  Veja mais

• 02/04/2024 - Casamento. União estável. Pessoa maior de setenta anos. Separação obrigatória de bens. 16243i

  STF. Tribunal Pleno, Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.309.642–SP, Relator Min. Luís Roberto Barroso, julgado em 01/02/2024, DJe 02/04/2024.
  Veja mais

• 21/03/2024 - Corregedoria participa da instalação de Cartório na Comarca de Conde 55v1s

  Solenidade foi realizada no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca.
  Veja mais

• 15/03/2024 - Senado Federal volta a questionar segurança jurídica das demarcações de terras indígenas 6f2s3a

  Audiência pública promovida pela CRA debateu o papel da FUNAI no processo de demarcação destas terras.
  Veja mais

• 13/03/2024 - Juiz reconhece a impenhorabilidade de pequena propriedade rural f6e18

  Decisão foi fundamentada no Tema 961 do Supremo Tribunal Federal.
  Veja mais

• 13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa” 71205e

  A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
  Veja mais

• 08/03/2024 - Código Civil: objetivo da Comissão de Juristas é suprir lacunas das normas e não criar um novo Código 1y5n5y

  Presidente do Senado Federal ressaltou tempo de tramitação do Código Civil de 2002 e afirmou que o documento apresentado pela CJCODCIVIL não vincula Senadores às propostas.
  Veja mais

• 01/03/2024 - Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada 3b34b

  Seminário Registral será promovido pelo Colegio de Registradores de España.
  Veja mais

• 27/02/2024 - Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens 4uh2h

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 27/02/2024 - Contrato de Compra e Venda não registrado. Promitente vendedor falecido. Inventário. Princípio da Saisine. 1q4b6o

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.206608-4/001, Comarca de Unaí, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada em 08/02/2024 e publicada em 09/02/2024.
  Veja mais

• 26/02/2024 - Gilmar Mendes: Os limites do o a dados pelas autoridades 306p6m

  Recentemente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o agravo regimental interposto no Habeas Corpus (HC) nº 222.141/PR, definiu importantes balizas para a consecução das investigações criminais no ciberespaço.
  Veja mais

• 22/02/2024 - Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 59391j

  Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça n. 229 reúne 10 entendimentos acerca do tema.
  Veja mais

• 21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural 6u3ca

  Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
  Veja mais

• 19/02/2024 - CN-CNJ pede esclarecimentos para Tribunais de Justiça sobre Serventias Extrajudiciais vagas 6v613q

  Por meio de ofício, Corregedoria solicitou cronograma de novos concursos públicos e adoção de ações concretas.
  Veja mais

• 15/02/2024 - Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo 6t1b31

  O tema foi tratado no artigo “A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná”.
  Veja mais

• 05/02/2024 - Supremo na Semana abordou fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos 334z1x

  Podcast do Supremo Tribunal Federal foi ao ar no último sábado.
  Veja mais

• 05/02/2024 - INDEA-MT é obrigado a cadastrar propriedade na divisa com PA 1b5h4e

  Decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
  Veja mais