1j2b6p

Últimas Notícias

• 20/05/2014 - Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos 3i3w5a

  O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 08/05/2014 - Promitente comprador não é obrigado a pagar cotas condominiais antes da imissão na posse 33663w

  A tese foi aplicada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 02/10/2013 - Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino 1v2n16

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso de um condômino contra o condomínio
  Veja mais

• 06/06/2013 - Termo da falência não invalida arrematação de imóvel em leilão judicial 4d4m4j

  Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 22/05/2013 - Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação 4u3r24

  O entendimento, por maioria, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 15/01/2013 - STJ: É nulo contrato de adesão em compra de imóvel que impõe arbitragem compulsória 4r4f6h

  Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, a previsão do CDC não conflita com a Lei de Arbitragem e prevalece sobre esta em relações de consumo
  Veja mais

• 17/09/2012 - Segundo decisão, pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher 2x17

  O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 14/09/2012 - STJ: Não cabe ação autônoma para reter benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença transitada 5p1dk

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a medida uma “via transversa” para reverter coisa julgada
  Veja mais

• 30/04/2012 - Impenhorabilidade de bem de família é indisponível e prevalece sobre garantia contratual 2l1s4s

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 10/02/2012 - Cartórios não têm legitimidade iva para responder a ação por danos morais 453u36

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 08/02/2012 - Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo 5q163w

  Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial
  Veja mais

• 19/10/2011 - STJ: CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado 4t1262

  Ex-compradores queriam a restituição do imóvel, mas irão receber indenização por perdas e danos
  Veja mais

• 27/09/2011 - Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante 6d3b5z

  Esse é o entendimento do STJ, caso haja dúvidas sobre a possibilidade de cumprimento do ato solicitado
  Veja mais

• 08/09/2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos 2u4g50

  STJ considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
  Veja mais

• 31/08/2011 - STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida 2243u

  Associação Paranaense de Cultura foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil a sucessores de idosa que teve estrutura de imóvel danificado
  Veja mais

• 08/08/2011 - STJ: Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais 30106o

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 04/08/2011 - Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais 2v6q2v

  A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 04/07/2011 - Inquilino preterido na venda do imóvel pode pedir reparação mesmo sem contrato averbado 3c319

  Entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 28/06/2011 - Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio 4nq1w

  Decisão é da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 27/06/2011 - Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião 4h68j

  Este foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais