
1j2b6p
Últimas Notícias
-
08/05/2023 - Construção – modificação – acréscimo – averbação. Condôminos – anuência. 6x5o38
TJRJ. CM. Processo n. 0197306-08.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 13/04/2023 e publicado em 19/04/2023.
Veja mais -
08/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano a346
Especial aborda diversos aspectos sobre o instituto.
Veja mais -
08/05/2023 - Registre-se!: abertura da Semana Nacional do Registro Civil foi realizada hoje 3s613o
Cerimônia foi realizada pelo Corregedor Nacional da Justiça no TJDFT.
Veja mais -
08/05/2023 - Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais 3w3i27
Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia 8 de maio, com provas objetivas programadas para ocorrer no dia 1º de outubro.
Veja mais -
08/05/2023 - Cartórios do Paraná podem fazer divórcios de casais com filhos menores 3s244k
Novo código aprovado pelo TJPR facilita a vida da população, resolvendo atos consensuais sem ações judiciais.
Veja mais -
08/05/2023 - TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada 32n2w
Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta.
Veja mais -
05/05/2023 - Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários 25th
No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região.
Veja mais -
05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas 151d4b
O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana ada.
Veja mais -
04/05/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial – devedor – notificação. Regularidade do procedimento. fx4u
TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401114-76.2023.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Alexandre Raslan, julgado em 23/03/2023 e publicado em 27/03/2023.
Veja mais -
03/05/2023 - Compra e Venda. Lote inferior a 125 metros quadrados. Autorização municipal. 2m3s2o
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.228231-1/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/04/2023 e publicada em 28/04/2023.
Veja mais -
02/05/2023 - Usucapião Extraordinária. Titular registral – citação – ausência. Vício insanável. Nulidade. 1n1n6u
TJSC. Sétima Câmara de Direito Civil. Apelação n. 0317006-96.2014.8.24.0038, Comarca de ville, Relator Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, julgada em 27/04/2023.
Veja mais -
02/05/2023 - Inscrições abertas para I Jornada de Direito Imobiliário do Piauí 6i1267
A Jornada traz como uma das abordagens principais a regularização fundiária.
Veja mais -
28/04/2023 - Execução. Bem de Família convencional – impenhorabilidade. 6x17a
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.261260-8/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Estevão Lucchesi, julgado e publicado em 30/03/2023.
Veja mais -
28/04/2023 - A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ 5c4e43
Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.
Veja mais -
28/04/2023 - Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais avalia documentação de empresa vencedora da licitação 204v4o
Durante a reunião, a Comissão do Concurso avaliou os documentos apresentados pela empresa, relativos ao preenchimento dos requisitos contidos no Termo de Referência da Capacidade Técnica da mesma de realizar os serviços.
Veja mais -
27/04/2023 - Compra e Venda. Fração de área rural. Georreferenciamento. INCRA. fko
TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003695-45.2019.8.21.0002, Comarca de Alegrete, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 29/03/2023 e publicada em 31/03/2023.
Veja mais -
27/04/2023 - CN-CNJ lança Programa Permanente de Regularização Fundiária 3f6b4a
Lançamento ocorreu na sede do TJPA, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Veja mais -
26/04/2023 - O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia 2c1x18
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
Veja mais -
26/04/2023 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre rescisão de promessa de compra e venda 3k125s
Repertório jurisprudencial do STJ apresenta casos de maior relevância.
Veja mais -
26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária 2c2wb
A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.
Veja mais