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05/03/2024 - Carta de Adjudicação. Construção – Fólio Real – ausência. Requisitos legais. 4l4t5f
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.254286-0/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 29/02/2024 e publicada em 01/03/2024.
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04/03/2024 - TJES autoriza abertura de Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado 1v1r4p
Em sessão realizada na semana ada, também foram definidos os nomes que compõem a Comissão do Concurso.
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04/03/2024 - Juízes Corregedores da CGJSC apresentam planos para biênio 2024/2026 1w2q3n
Juiz Maximiliano Losso Bunn será o Juiz Corregedor do Núcleo IV – Extrajudicial.
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04/03/2024 - Aviso - Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros p5m5t
Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.
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04/03/2024 - Hipoteca – cancelamento. Gravame – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. Pessoa jurídica. 566j6z
TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5005026-23.2021.4.04.7205/SC, Relator Des. Federal Gerson Godinho da Costa, julgada e publicada em 27/02/2024.
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01/03/2024 - TJMG: Sessão pública para reescolha de Cartórios vagos foi realizada ontem 4w1e63
Dezenove Serventias Extrajudiciais estavam aptas para escolha dos candidatos.
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01/03/2024 - Cartório Inclusivo: Corregedor-Geral orienta Juízes sobre projeto 35uh
Finalidade do projeto é oferecer oportunidades de emprego e reintegração para vítimas de violência doméstica. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
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01/03/2024 - Embargos à Execução. Bem impenhorável. Averbação Premonitória – manutenção. 2e175
TJSC. Segunda Câmara de Direito Comercial. Apelação Cível n. 0001165-95.2012.8.24.0009, Relator Des. Stephan K. Radloff, julgado em 23/01/2024.
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29/02/2024 - Sobrepartilha – escritura pública. Loteamento. Terreno de marinha. Certidão negativa de domínio da União – necessidade. Segurança jurídica. 3e2s3c
TJPE. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível n. 564145-80000803-02.2019.8.17.1090, Relator Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, julgada em 27/07/2023 e publicada em 29/09/2023.
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28/02/2024 - Comitiva de Tabeliães e Registradores visita Presidente do TJSC 211f4d
Presidente do IRIB integrou a comitiva que, dentre outros assuntos, apresentou propostas para atuação dos Cartórios em parceria com o Poder Judiciário.
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28/02/2024 - Usucapião judicial. Planta. Laudo pericial. Certidão de trânsito em julgado – aditamento. Especialidade Objetiva. 5f123c
TJRJ. CM. Processo n. 0267327-04.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 28/02/2024.
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27/02/2024 - Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens 4uh2h
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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27/02/2024 - Contrato de Compra e Venda não registrado. Promitente vendedor falecido. Inventário. Princípio da Saisine. 1q4b6o
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.206608-4/001, Comarca de Unaí, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada em 08/02/2024 e publicada em 09/02/2024.
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26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023 2ga39
Somente no ano ado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.
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26/02/2024 - Primeiro cartório extrajudicial é inaugurado no distrito de Luzimangues e5t4q
1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do distrito foi inaugurado, na quarta-feira (21/02).
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23/02/2024 - Mato Grosso se reúne com CNJ para preparar edição Solo Seguro que também terá olhar sobre as favelas 42913
O encontro foi realizado on-line na tarde de segunda-feira.
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23/02/2024 - Usucapião Extrajudicial – fração ideal – condomínio pro diviso. Área inferior ao módulo. Aquisição originária. 5k554r
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0008690-76.2023.8.24.0710, Comarca de Palhoça, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 06/02/2024.
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22/02/2024 - Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 59391j
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça n. 229 reúne 10 entendimentos acerca do tema.
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22/02/2024 - Retificação de registro. Imóvel rural. Área – aumento substancial. Via judicial. 116z5b
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.110215-3/001, Comarca de Mercês, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 07/02/2024 e publicada em 16/02/2024.
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22/02/2024 - Concurso de cartórios: aprovados são investidos nos cargos de notários e registradores 4n5k1r
Os novos delegatários terão 30 dias corridos para tomar posse de suas atividades.
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