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Últimas Notícias

• 05/06/2024 - Seminário virtual: Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas 314871

  Evento será promovido pela CGJMT na quinta-feira, a partir das 14h.
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• 04/06/2024 - São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024 2j625l

  Cerimônia de entrega de títulos foi realizada ontem na comunidade de Heliópolis, bairro localizado na Zona Sul da Capital paulista.
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• 03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas 2e3q4l

  Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.
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• 27/05/2024 - Solo Seguro - Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho 165v37

  Cartórios de Registro de Imóveis de todos os Estados e do DF são os principais parceiros do programa.
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• 27/03/2024 - CGJRN traça diretrizes para execução de REURB 221mi

  Reunião teve como objetivo tratar das diretrizes do Plano Estratégico 2024 para o Programa “Solo Seguro-Favela”.
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• 18/03/2024 - Carta do Rio de Janeiro encerra o X CONSEPRE 582r4p

  Documento divulgado trata da extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil e Programa “Solo Seguro Favela”.
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• 06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio w6u40

  Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
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• 23/02/2024 - Mato Grosso se reúne com CNJ para preparar edição Solo Seguro que também terá olhar sobre as favelas 42913

  O encontro foi realizado on-line na tarde de segunda-feira.
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• 30/01/2024 - Corregedorias locais da Amazônia Legal se mobilizam para regularizar posses de terras 5a1k1u

  Tribunais deverão executar o planejamento estratégico definido para ampliar as ações iniciadas em 2023.
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• 15/01/2024 - CGJRJ institui “Coord Solo Seguro-Favelas” 5u5s70

  Finalidade é desenvolver atividades de regularização fundiária em cumprimento à Resolução do CNJ.
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• 09/01/2024 - CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro” 4e672q

  Notícias ressaltam aplicação de inteligência artificial no combate a grilagem de terras, além de projetos de regularização fundiária em MG e BA.
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• 18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva” 1j182g

  Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
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• 08/12/2023 - Corregedor Nacional de Justiça entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa Solo Seguro – Favelas 3q3s73

  Entrega é realizada hoje no Rio de Janeiro e marca a primeira ação da CN-CNJ neste sentido.
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• 06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023 e2q3p

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
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• 10/11/2023 - Corregedor Nacional de Justiça destaca o SERP e “Solo Seguro” em balanço de gestão 3i5u47

  Documento inédito aponta também a publicação do Provimento CN-CNJ n. 149/2023.
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• 03/11/2023 - Cartórios Com Você: ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista 503k4d

  Edição traz entrevista com o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de matéria sobre a Semana Solo Seguro.
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• 27/10/2023 - Solo Seguro: mais de 30 mil títulos foram entregues pelos Estados que compõem a Amazônia Legal z11s

  Mato Grosso foi o Estado que mais entregou títulos definitivos, seguido por Maranhão e Pará.
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• 18/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: assista como foi a premiação 405v32

  Entrega dos prêmios aconteceu na manhã de hoje, em Brasília/DF, durante o Fórum sobre a Política Pública de Regularização Fundiária no Brasil.
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• 17/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: premiação será realizada amanhã 68961

  Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF.
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• 16/10/2023 - CGJMT apresenta balanço da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 86r2z

  Vídeo produzido pela Corregedoria menciona participação do IRIB.
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