1j2b6p

Últimas Notícias

• 14/04/2021 - Justiça Estadual concede outorgas para que aprovados em concurso público em a atuar como tabeliães e registradores em cartórios de Manaus e de 12 municípios do interior 13572k

  Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudiciais foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub.
  Veja mais

• 09/04/2021 - CGJAL: OAB-AL solicita orientação da Corregedoria sobre Provimento 6r336a

  Publicado em março, Provimento regulamenta a contratação de advogados e escritórios jurídicos para a defesa judicial e istrativa de Serventias Extrajudiciais não providas.
  Veja mais

• 09/04/2021 - Provimento Conjunto determina observância da LGPD para Serventias Extrajudiciais na Bahia 6x414a

  Notários e Registradores devem observar os objetivos, fundamentos e princípios previstos na LGPD.
  Veja mais

• 06/04/2021 - Tribunal de Justiça do Espírito Santo protocola Projeto de Lei na Assembleia Legislativa Estadual 2z5f1n

  PL que trata da reestruturação das serventias extrajudiciais foi entregue pessoalmente pelo chefe de gabinete da presidência do TJES ao procurador da ALES.
  Veja mais

• 05/04/2021 - Em audiência pública, Judiciário Estadual oportuniza a aprovados em concurso público a possibilidade de reescolha de cartórios onde pretendem atuar 3a151z

  Aprovados já estão atuando em serventias extrajudiciais da capital e do interior e ao realizar audiência, Poder Judiciário cumpre o que rege o edital do concurso público.
  Veja mais

• 31/03/2021 - Corregedoria de Justiça anuncia fiscalização em mais 12 cartórios em funcionamento na capital 1q714

  Neste mês de março, 22 correições em serventias extrajudiciais de Manaus já foram anunciadas pelo órgão judicial.
  Veja mais

• 26/03/2021 - Comissão divulga edital para reescolha de serventias extrajudiciais 2o7014

  Audiência será na próxima quarta-feira (31/3), por videoconferência.
  Veja mais

• 26/03/2021 - Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça Estaduais divulgam Carta do 85º ENCOGE com deliberações ao CNJ 6f6n24

  Documento faz referência às Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 25/03/2021 - Responsabilidade Civil dos Delegatários dos Serviços Extrajudiciais 1r5453

  Obra de autoria de Assuero Rodrigues Neto analisa responsabilidade civil dos titulares das serventias extrajudiciais, advinda de eventuais prejuízos causados a terceiros por atos praticados no exercício das suas atividades.
  Veja mais

• 22/03/2021 - Homologadas as inscrições para o concurso de serventias extrajudiciais 2f2po

  No total, 3.619 inscrições foram homologadas pela CGJMS.
  Veja mais

• 17/03/2021 - Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021 254n4n

  Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.
  Veja mais

• 16/03/2021 - Regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná 3o1h2h

  Os atendimentos deverão ser realizados, preferencialmente, de forma remota e, sendo absolutamente necessária a modalidade presencial, apenas mediante agendamento.
  Veja mais

• 15/03/2021 - CGJCE alterará horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais 1v164b

  Medida objetiva ampliar isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19, mantendo a prestação dos serviços públicos de modo eficiente e adequado.
  Veja mais

• 15/03/2021 - CGJPB: candidatos que requereram prorrogação de prazo para solicitar investidura têm até o dia 30/03/2021 1h1c6t

  Aprovados no concurso para Serventias Extrajudiciais que pediram a prorrogação do prazo devem apresentar requerimento até o dia 30 deste mês.
  Veja mais

• 10/03/2021 - CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais 3o4i47

  A reserva mínima das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções, no critério de “Provimento”.
  Veja mais

• 10/03/2021 - CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais 1c3w12

  Durante a reunião foram tratados e debatidos vários temas institucionais afetos ao Extrajudicial.
  Veja mais

• 04/03/2021 - Cartórios têm até a próxima terça-feira para informar horário de atendimento e número de contato ao público 4w1r5n

  Medida considera a essencialidade das serventias extrajudiciais.
  Veja mais

• 03/03/2021 - Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia 2n5z4v

  Provimento n. 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e aglomeração de pessoas.
  Veja mais

• 18/02/2021 - O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais 50194n

  Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
  Veja mais

• 17/02/2021 - CNJ determina inspeção em Serventias Extrajudiciais do Espírito Santo c262z

  Portaria foi publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais