1j2b6p

Últimas Notícias

• 05/07/2022 - Plenário do Senado Federal analisará MP n. 1.103/2022 amanhã 105fq

  Medida Provisória, conhecida como Marco Legal da Securitização, trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 694l15

  Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, texto segue para Plenário.
  Veja mais

• 30/06/2022 - Senado Federal adia votação do PL n. 6.204/2019 65j5v

  Projeto de Lei voltará à Pauta “com um ajuste fino, matéria madura, bem elaborada, a ser apresentada em Plenário”, afirmou o Relator.
  Veja mais

• 30/06/2022 - CAE do Senado Federal poderá votar PL sobre destinação de recursos para regularização de favelas 3k3a4k

  Assunto integra pauta agendada para a próxima terça-feira.
  Veja mais

• 29/06/2022 - MP n. 1.104/2022 é aprovada e segue para Sanção Presidencial 5f746

  Texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi mantido no Senado Federal.
  Veja mais

• 29/06/2022 - PL n. 4.758/2020 é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados 6l4s2v

  Projeto de Lei prevê regras para os contratos de fidúcia e pode seguir para análise no Senado Federal.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.104/2022 o221z

  Texto modificado pelo Relator será analisado pelo Senado Federal.
  Veja mais

• 17/06/2022 - Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo 4h451x

  Material pode ser ado diretamente no site do Senado Federal.
  Veja mais

• 15/06/2022 - Confúcio intercede ao Incra por proprietários que podem ter título anulado 131k2k

  Senador disse que essas propriedades foram escrituradas há mais de 40 anos e registradas em cartório.
  Veja mais

• 08/06/2022 - MP n. 1.085/2021: Senado Federal envia Ofício à Câmara dos Deputados para correção de erro material 2t3d19

  Segundo documento, erro material foi identificado no texto da Emenda n. 2 do Senado Federal e refere-se ao art. 5º da MP.
  Veja mais

• 02/06/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é aprovado para cargo de Corregedor Nacional de Justiça no CNJ 4c3z6a

  Plenário do Senado Federal aprovou com 54 votos favoráveis a indicação do Ministro para o biênio de 2022 a 2024.
  Veja mais

• 01/06/2022 - MP n. 1.085/2021 é aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção 171u3m

  Após a aprovação pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados também aprova texto da Medida Provisória.
  Veja mais

• 31/05/2022 - Senado Federal APROVA MP n. 1.085/2021 4v5z4r

  Senadores aprovam Medida Provisória com Emendas e texto será devolvido à Câmara dos Deputados. Votação na Câmara deve ser realizada ainda hoje.
  Veja mais

• 30/05/2022 - Senado Federal analisará MP n. 1.085/2021 amanhã 5i143k

  MP é o primeiro item da pauta.
  Veja mais

• 27/05/2022 - Senado Federal aprova MP sobre valor do salário-mínimo em 2022 325t6r

  Medida Provisória também foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 24/05/2022. Texto segue para promulgação.
  Veja mais

• 27/05/2022 - PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados 5j5fp

  Texto já foi aprovado pelo Senado Federal e poderá ser votado diretamente pelo Plenário sem a necessidade de ar antes por Comissões Permanentes.
  Veja mais

• 26/05/2022 - Senado Federal adia análise MP n. 1.085/2021 5p763

  MP será analisada na próxima terça-feira, 31/05/2022.
  Veja mais

• 25/05/2022 - Salário-mínimo: Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.091/2021 2z5j11

  Deputados rejeitaram aumento do valor. Matéria segue para apreciação do Senado Federal.
  Veja mais

• 23/05/2022 - Fraudes no CAR são objeto de Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal 5q4k50

  Segundo Presidente da CMA, “o principal instrumento utilizado por criminosos para tomar posse de terras públicas cobertas pelas Florestas Públicas não-destinadas tem sido o uso fraudulento do CAR”.
  Veja mais

• 18/05/2022 - CRA do Senado Federal analisará Projetos de Lei ns. 1.282/2019 e 2.374/2020 53266h

  Propostas tratam, respectivamente, da construção de reservatórios de água em APP e da regularização de imóvel com déficit de reserva legal.
  Veja mais