1j2b6p

Últimas Notícias

• 05/05/2023 - PLS que trata sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel é arquivado no Senado Federal k1s3u

  Projeto de Lei acrescenta o Capítulo II-B à Lei n. 9.514/1997. Arquivamento ocorreu em decorrência do art. 332 do RISF.
  Veja mais

• 04/05/2023 - PL que prevê equiparação salarial entre homens e mulheres é aprovado pela Câmara dos Deputados 4b6s5i

  Texto aprovado segue para análise do Senado Federal.
  Veja mais

• 11/04/2023 - Trabalho escravo: CDH do Senado Federal poderá analisar PL sobre expropriação amanhã ia1z

  Especialistas defenderam a aprovação do PL que determina a expropriação de propriedades onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão.
  Veja mais

• 04/04/2023 - Expropriação de imóvel onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão será debatida na CDH do Senado Federal 4g2q6u

  Audiência Pública será realizada na tarde da próxima segunda-feira.
  Veja mais

• 31/03/2023 - MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas é aprovada na Câmara dos Deputados 5x2121

  Texto substitutivo segue para análise do Senado Federal.
  Veja mais

• 31/03/2023 - Câmara dos Deputados aprova MP sobre prazo de adesão ao PRA 5z4j3p

  Emendas apresentadas repercutem no Registro de Imóveis. Matéria será apreciada pelo Senado Federal.
  Veja mais

• 27/03/2023 - Expropriação por trabalho análogo à escravidão será debatida no Senado Federal 2i4x56

  Primeira Audiência Pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos no dia 29 de março.
  Veja mais

• 17/03/2023 - Senado Federal: requerimento aprovado em Plenário desarquiva 83 propostas b3u31

  As matérias foram arquivadas automaticamente com o fim da última legislatura.
  Veja mais

• 07/03/2023 - CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs 5z2f25

  PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente.
  Veja mais

• 27/02/2023 - Projeto incentiva mercado de trabalho a contratar mulheres acima de 50 anos 3p6e

  SINE deverá implementar iniciativas com vistas à melhoria da empregabilidade de mulheres, especialmente daquelas que tenham mais de 50 anos.
  Veja mais

• 26/01/2023 - Congresso Nacional: 27 MPs ainda aguardam votação 161t23

  Todas deverão ser analisadas pela Câmara dos Deputados antes de seguirem para o Senado Federal.
  Veja mais

• 25/01/2023 - PL n. 2.757/2022 será analisado pela Câmara dos Deputados 4m2k3m

  Projeto de Lei facilita regularização de terras de assentamentos do INCRA e foi aprovado pelo Senado Federal no ano ado.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Senado Federal arquiva definitivamente PLC n. 30/2014 361e4m

  Projeto de Lei da Câmara alterava a Lei n. 8.935/1994 para dispor sobre o provimento da titularidade da delegação das Serventias Notariais e de Registro.
  Veja mais

• 11/01/2023 - Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões 2n6f3s

  Obra escrita por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce recebeu Prefácio do Presidente do Senado Federal.
  Veja mais

• 10/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de obra publicada pelo Senado Federal 305c4a

  Obra trata de experiências regionais sobre regularização fundiária.
  Veja mais

• 03/01/2023 - IPTU Verde: PEC aprovada no Senado Federal é recebida pela CCJC da Câmara dos Deputados fe3x

  Proposta permite a redução do imposto para imóveis que adotarem medidas ambientais.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Cônjuge agressor poderá ser impedido de receber bens da vítima 692343

  Projeto de Lei impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. Texto segue para o Senado Federal.
  Veja mais

• 16/12/2022 - Regularização de terras de assentamentos do INCRA poderá ser facilitada 3c6x5z

  Senado Federal aprovou PL que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto, antes de 1997, por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época.
  Veja mais

• 14/12/2022 - Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental 6i2mj

  De autoria do senador Plinio Valério, a matéria foi relatada pela senadora Eliziane Gama.
  Veja mais

• 13/12/2022 - Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira c2h4b

  Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa.
  Veja mais