1j2b6p

Últimas Notícias

• 19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 6q1z73

  Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ 2j2w65

  Confira a opinião de Luís Eduardo Tavares dos Santos e Marina Cipriano publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Resolução CG I-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024 4k6t5j

  Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil.
  Veja mais

• 21/10/2024 - Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ p262a

  Confira a opinião de Amadeu Tizei de Souza Mendonça publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/10/2024 - A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial 2c2q2h

  Confira a opinião de Victor Pasquale publicada no ConJur.
  Veja mais

• 03/10/2024 - Resolução CNJ n. 584, de 27 de setembro de 2024 34705g

  Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 02/10/2024 - Resolução CGSirc n. 9, de 26 de setembro de 2024 f3o1d

  Altera a Resolução CGSirc nº 1, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para envio de dados pelas serventias de registro civil de pessoas naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc.
  Veja mais

• 01/10/2024 - Resolução CNJ n. 583, de 26 de setembro de 2024 3p211y

  Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
  Veja mais

• 27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios 403z2n

  Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.
  Veja mais

• 25/09/2024 - CNB-CF: MPSP regulamenta manifestação em divórcios e inventários extrajudiciais com menores 621d2u

  Resolução estabelece que o procedimento será feito de forma eletrônica, garantindo maior celeridade e segurança jurídica.
  Veja mais

• 23/09/2024 - Resolução CNJ n. 571/2024: ANOREG/BR entrevista Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP 61d6z

  Rachel Ximenes vê com entusiasmo a decisão do CNJ de pacificar o entendimento em âmbito nacional.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024 5a5j2a

  Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via istrativa.
  Veja mais

• 02/09/2024 - ANOREG/BR entrevista Vitor Kümpel sobre Exame Nacional dos Cartórios 3e5ae

  Resolução foi aprovada pelo CNJ e exame tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Resolução CMN n. 5.171, de 29 de agosto de 2024 93b4t

  Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Resolução CMN n. 5.168, de 22 de agosto de 2024 5y364z

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Resolução CMN n. 5.169, de 22 de agosto de 2024 5w1p63

  Dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento - LCD.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Resolução CMN n. 5.163, de 22 de agosto de 2024 504n54

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs e de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs, para dispor sobre o lastro da emissão de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Resolução CD/ANPD n. 19, de 23 de agosto de 2024 6n4y6r

  Aprova o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e o conteúdo das cláusulas-padrão contratuais.
  Veja mais

• 21/08/2024 - CNJ aprova Resolução e institui Exame Nacional dos Cartórios 143q4e

  Objetivo é aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Resolução n. 1, de 5 de agosto de 2024 v6i1k

  Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
  Veja mais