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16/09/2015 - Câmara dos Deputados aprova dispensa de alvará de construção para imóveis com mais de cinco anos 6a6co
O texto aprovado acrescenta dispositivo à Lei dos Registros Públicos e refere-se às casas destinadas à moradia de uma só família
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10/09/2015 - Desembargador Ricardo Dip abre evento nacional sobre o registro eletrônico de imóveis 1t53n
Palestra magna propôs uma reflexão sobre os desafios advindos da relação entre o Registro de Imóveis e os meios tecnológicos
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27/03/2015 - Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 5q3v1n
Artigo da ministra Nancy Andrighi e do desembargador do TJSP Ricardo Dip
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20/01/2015 - Projeto dispensa de vizinhos para registros de imóveis rurais 1i469
O projeto da Câmara dos Deputados modifica a Lei 6.015/73, que trata de registros públicos
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06/11/2014 - Mantidas as regras em concurso para cartórios no Rio de Janeiro 531k2e
CNJ questionou vários procedimentos istrativos no 53º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registros Públicos do RJ
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12/09/2014 - EPM oferece curso de Registros Públicos e Notas Eletrônicos 3k26
Hoje (12/9) é o ultimo dia para se inscrever no curso, que pode ser feito presencialmente ou à distância
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20/06/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta desobriga anotação de reserva legal no registro de imóveis 3b675z
A medida está prevista no Projeto de Lei nº 6031/13, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6015/73)
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20/05/2014 - TJRS. Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Apresentante – notificação. Certidão positiva de protesto e de ações pessoais. 4i3w66
No Procedimento de Dúvida suscitado pelo Oficial Registrador não há falar em citação, mas somente na notificação prevista no inciso III do art. 198 da Lei de Registros Públicos. Além disso, se não restar comprovada de forma eficiente a inexistência de prejuízo aos adquirentes dos lotes, considerando-se a existência de protestos e de ações pessoais
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21/11/2013 - Desembargador palestra para mais de 700 registradores e notários de todas as regiões do Estado de Minas Gerais 3z5l4v
O provimento CGJMG 260, pelo o qual foi editado o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros Públicos do estado, foi o tema da programação
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29/10/2013 - É impossível a exclusão de registro já cancelado na matrícula 6c6b52
Esse é o entendimento da 1ª Vara de Registros Públicos do Município de São Paulo
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26/07/2012 - Políticas procedimentais para regularização fundiária em Mato Grosso 5d4565
demonstrou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos
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22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege mais jovem presidente da história da entidade 3a538
O novo presidente foi eleito por unanimidade no dia 18 de novembro, com 100% dos votos válidos
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20/10/2011 - CSM/SP: Lei nº 6.015/73. Hipóteses de registro – art. 167, I – taxatividade. 2p5i5h
Rol de atos registráveis previstos no artigo 167, I, da Lei de Registros Públicos é taxativo.
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05/10/2011 - 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores em Caeté/MG 5u6p2j
Evento terá início nesta quinta-feira (6/10) com temática principal sobre os tabelionatos, os registros públicos e sua função social
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26/09/2011 - Tabelionato de SP utilizará documento eletrônico com digital 2t151h
A será extensiva a todos os tabelionatos de protesto sob aquela corregedoria
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14/09/2011 - TJAP edita súmula referente à comprovação de mora 1o406h
A certidão dos oficiais de registros públicos com a informação de entrega da notificação extrajudicial também comprova a mora do devedor fiduciário
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31/12/1969 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar do XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral 1e3y2
Convite foi enviado pelo Superintendente Nacional de los Registros Públicos.
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