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Últimas Notícias

• 24/07/2024 - Formal de Partilha. Matrícula – parte ideal – fração mínima de parcelamento. Retificação de registro. 2x1i72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e o princípio da Unitariedade Matricial.
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• 24/07/2024 - Editais ns. 19 a 27/2024 501y2h

  Informa o resultado dos recursos da prova escrita e prática; convoca os candidatos aprovados para apresentação de documentos e títulos; para a realização de exames de personalidade, avaliação médica, procedimentos de heteroidentificação e para o sorteio da ordem do exame oral.
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• 23/07/2024 - Presidente do IRIB participará do Observatório dos Serviços Notariais e de Registro com o CNJ e a ENFAM 432l3t

  Evento será realizado no dia 21 de agosto e contará com a presença de Presidentes das entidades representativas de Tabeliães e Registradores.
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• 23/07/2024 - Portaria n. 01/2024 1h2e17

  Constitui as comissões de heteroidentificação e recursal, e dispõe sobre regras procedimentais.
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• 23/07/2024 - ANOREG/BR promove “Semana da Qualidade” para celebrar 20 anos de PQTA 1j3v4c

  Campanha nacional une todas as ANOREGs estaduais para destacar a importância da qualidade nos serviços prestados pelos Cartórios.
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• 23/07/2024 - Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma. 3q5j49

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.
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• 22/07/2024 - Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024 2w4o4i

  Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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• 22/07/2024 - TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital h6m2k

  Previsão é que as provas do certame sejam realizadas em 2025.
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• 19/07/2024 - Operação Paper Land da PF ressalta importância do Registro de Imóveis 3z5u4f

  Investigação de esquema fraudulento teve início a partir da qualificação de Cédula de Crédito Rural suspeita.
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• 19/07/2024 - Compra e Venda. Secretaria Municipal de Urbanismo – certidão – mudança de tipologia – sala para apartamento. Escritura – rerratificação. Especialidade Objetiva. 46z40

  TJRJ. CM. Processo n. 0224732-58.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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• 18/07/2024 - Provimento CN-CNJ n. 175, de 15 de julho de 2024 4r4k4e

  Altera o art. 440-AO do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer o alcance dos sujeitos envolvidos em operações de securitização de recebíveis imobiliários na permissão de lavratura de instrumento particular na formalização dos negócios translativos de créditos reais, e dá outras providências.
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• 18/07/2024 - Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 6g3e1a

  Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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• 18/07/2024 - CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje 5q86k

  Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2024 foi no dia 17/06/2024.
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• 18/07/2024 - PEC n. 65/2023: CCJ do Senado Federal adia votação da Proposta 1a1r1l

  Acordo para adiamento da votação foi anunciado na quarta-feira.
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• 18/07/2024 - Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças 3z402y

  Confira a opinião de Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel publicada no Migalhas.
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• 17/07/2024 - AEDO: CNJ reforça importância de concluir cadastro para ser doador de órgãos 6q2a3a

  Dos interessados em se tornar doadores, apenas 45% dos inscritos concluem o procedimento.
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• 17/07/2024 - PEC n. 65/2023: Presidente da ANOREG/BR e da CNR escreve artigo sobre o tema 2z39x

  Proposta de Emenda à Constituição está na pauta de votação da CCJ do Senado Federal.
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• 17/07/2024 - A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios 72251f

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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• 17/07/2024 - Carta de Arrematação. Compromisso de compra e venda. Modo derivado de aquisição da propriedade. Continuidade registral. 1o2z3k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Arrematação e Princípio da Continuidade Registral.
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• 16/07/2024 - CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais 6l101q

  Segundo o texto, os documentos lavrados até o dia 11 de julho são considerados regulares.
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