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Últimas Notícias
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21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 69e14
Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
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21/05/2025 - Penhora. Imóvel gravado com hipoteca. Credor hipotecário – intimação. Direito de Preferência. 5k1jj
TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.465382-0/002, Comarca de Frutal, Relatora Desa. Shirley Fenzi Bertão, julgada em 19/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB 5y5w3i
Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.
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20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 4t6b4q
Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 1p2k5i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 54471z
PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
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19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional b5q60
Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
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16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 671x41
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
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16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 1z1p2a
Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
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15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores g6f4
Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
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15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 1hzl
Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
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15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 513k4t
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 5s5h37
Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
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13/05/2025 - Estão abertas inscrições do Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo 6c3w60
Prazo para inscrições se encerrará em 26 de maio e provas objetivas serão realizadas em julho.
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13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 6y84o
Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
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13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 2x92e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
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12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais 2i56
teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
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12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União o4j4y
Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
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12/05/2025 - Formal de partilha. Título judicial – qualificação registral. Descrição do imóvel – divergência. Especialidade Objetiva. Segurança Jurídica. 1r181q
TJRJ. CM. Processo n. 0013463-58.2013.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
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09/05/2025 - Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central 545o5c
Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
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