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13/01/2011 - José Eduardo Cardozo: quem é e o que pensa o novo ministro da Justiça 1w192d
“Nossa idéia é atuar, no limite da lei, em estreita colaboração com o Supremo e com o poder Judiciário como um todo”, diz o novo ministro
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13/01/2011 - Entrevista concedida pelo ministro da Justiça 6h65b
José Eduardo Cardozo fala para a TV Brasil
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13/01/2011 - Tribunal de Justiça do Amapá promove concurso para cartórios extrajudiciais do estado em 16 municípios w5m6r
Provas serão aplicadas no dia 27/03. Inscrições até o dia 11/02
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12/01/2011 - Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento 2h83x
Cada pessoa ará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado num chip
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12/01/2011 - Associação de produtores rurais do Pará questiona decisão que determina cancelamento de matrículas imobiliárias 121q4q
Os atos são do Conselho Nacional de Justiça que estipulou 30 dias para o seu cumprimento
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12/01/2011 - Escrivão do Paraná pede suspensão de decisão do Conselho Nacional de Justiça 1b6x6m
Aprovado em concurso, ele questiona a anulação da nomeação
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10/01/2011 - Publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que trata da Declaração sobre Operações Imobiliárias 1t1l4j
O programa gerador da DOI já está disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
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10/01/2011 - Entrevista do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a TV Brasil 674p3y
Conheça algumas idéias do novo Ministro da Justiça: segurança pública, relação com governos estaduais, entre outros temas
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05/01/2011 - Projeto de lei proíbe venda de vaga em garagem de prédio 172s3o
O aluguel será permitido se houver autorização na convenção de condomínio
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05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos 2b2z1b
as de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
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03/01/2011 - Toma posse o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo 9513p
Cerimônia aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, no domingo, dia 2
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29/12/2010 - Fórum do Ceará está sendo adequado para processo eletrônico 1i4g38
Setores como o de certidões, serão adequados a nova realidade do processo eletrônico
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28/12/2010 - TJCE divulga consolidação normativa da atividade extrajudicial 52q6d
Corregedoria Geral do Estado finaliza edição de novo provimento sobre normas para cartórios
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23/12/2010 - Oficio Eletrônico: sistema é apresentado a representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 4y1142
O diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, demonstrou as funcionalidades do sistema, em reunião realizada em Brasília, no dia 22/12
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22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF 6p3r14
Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
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21/12/2010 - Processo de penhora: intimação de todos os executados é obrigatória 5y1yz
Avalista e devedor principal devem ser intimados, segundo entendimento do STJ
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21/12/2010 - Projeto de lei 2.285/2007: o “Estatuto das Famílias” a102t
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20/12/2010 - Pai que deixar de pagar pensão terá seu nome na lista de protesto dos cartórios extrajudiciais 6m6m2c
A decisão é da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
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20/12/2010 - Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados 2a20b
A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
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17/12/2010 - Conselho Nacional de Arquivos irá estabelecer novas normas para a guarda dos arquivos e modernização dos cartórios 4p6s2w
Conarq pretende estabelecer procedimentos padronizados para a gestão de documentos
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