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• 08/09/2011 - Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia 15h30

  Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
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• 08/09/2011 - TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção g3t1d

  Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar
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• 08/09/2011 - Como gerir, com sucesso, um cartório de registro de imóveis? 2j6x1z

  “O cartório dos novos tempos” será tema do primeiro dia do Encontro Nacional
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• 08/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?” y4y5d

  Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF
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• 08/09/2011 - Proposta proíbe estrangeiros de arrendar bens da União em terras de marinha 2q2k1z

  A área total do território brasileiro vendida a estrangeiros chega a 4.037 milhões de hectares
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• 08/09/2011 - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal 552h35

  Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz relator
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• 06/09/2011 - TJMS: Costa Rica é a 23ª Comarca Digital do Estado 3869

  Novos processos am a ser ajuizados por meio de peticionamento eletrônico através da implantação do processo eletrônico
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• 06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado 48151i

  Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
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• 06/09/2011 - Mantido embargo do Ibama contra produtor rural que utilizou área de preservação ambiental v1t

  Agricultor cometia degradações ambientais reiteradamente em 15 hectares de Área de Preservação Permanente
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• 06/09/2011 - CSM/SP: Indisponibilidade decorrente da Lei nº 8.212/91 impede registro de Carta de Adjudicação 7162a

  Prévia existência de averbação de penhora em favor da Fazenda Nacional e INSS tornam o bem indisponível
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• 06/09/2011 - IRIB Responde: enfiteuse e o atual Código Civil 4x254n

  Código Civil atual protege apenas enfiteuses já registradas
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• 05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado 2j3ys

  Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol
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• 05/09/2011 - TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento 2c2i6d

  A solicitação da Comissão de Representantes do condomínio para a validação de carta de adjudicação foi julgada procedente
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• 05/09/2011 - Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional 313b6x

  Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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• 05/09/2011 - IRIB divulga sorteada na promoção “Eu quero uma inscrição 394o59

  Vanise Nogueira, oficial substituta em Goiatuba/GO, foi a vencedora e vai participar do Encontro Nacional em Fortaleza/CE
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• 05/09/2011 - Comissão mantém direito das Forças Armadas sobre seus imóveis 444m38

  Rejeitado Projeto de Lei que revoga o poder especial dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a venda ou a permuta dos imóveis sob sua responsabilidade
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• 05/09/2011 - Advocacia-Geral entra na Justiça para desapropriar mais de 7 mil hectares e regularizar território quilombola 6d4f5e

  A ação visa desapropriar 7.741,6035 mil hectares em áreas declaradas de interesse social
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• 05/09/2011 - Rollemberg destaca pesquisa com perfil do desmatamento na Amazônia 72t6b

  Senador registra que quase metade da área desmatada na Floresta Amazônica foi convertida em "pastos limpos"
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• 02/09/2011 - Advocacia-Geral garante desocupação de fazendas do Incra por ex-proprietário que continuava a arrendar as terras 1y5f6z

  Os imóveis estavam sendo utilizados indevidamente para a obtenção de lucros
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• 02/09/2011 - STF: Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais 5z75l

  Por meio de Mandado de Segurança, os impetrantes solicitavam a declaração de insubsistência do decreto presidencial de 11 de novembro de 2005
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