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Últimas Notícias

• 16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais 2g685j

  Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.
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• 16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 1q1k5r

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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• 16/04/2025 - s eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador. 276v52

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de s eletrônicas.
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• 15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa 364c1n

  Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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• 15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento t126e

  Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
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• 15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 1j1s17

  Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
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• 15/04/2025 - Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel penhorado. Indisponibilidade de bens. Possibilidade. 694668

  TJES. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5011763-74.2024.8.08.0000, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Marianne Judice de Mattos, julgado em 18/11/2024 e publicado em 25/11/2024.
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• 15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos. 6z2k4b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
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• 15/04/2025 - Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB 1p2t2d

  Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!
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• 14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião w8

  Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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• 14/04/2025 - REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia 531i2v

  Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
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• 14/04/2025 - CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores 2r1p4y

  Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.
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• 14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação 2i194

  Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
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• 14/04/2025 - STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado 4b416a

  Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.
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• 14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação. 4z274b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
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• 11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção. 2125t

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
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• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 1h5i1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
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• 11/04/2025 - O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI z1f1e

  Confira a opinião de Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias publicada no Migalhas.
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• 11/04/2025 - Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR 1r184

  Evento teve como público-alvo os setores agropecuário, comercial e de serviços, além de Notários e Registradores.
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• 10/04/2025 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: IRIB nomeia novos integrantes para Grupos de Trabalho 2q523n

  FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil.
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