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Últimas Notícias

• 09/12/2019 - Clipping – Folha BV - Ação formaliza processo de regularização fundiária do Cambará (RO) 6760d

  Dando continuidade ao Programa de Regularização Fundiária em Boa Vista, referente ao ree das terras urbanas da União para o município, ocorrido em 2016, a prefeitura mobilizou neste sábado, 7, os moradores do bairro Cambará.
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• 05/12/2019 - Clipping – Notícias de Cananéia - Prefeitura de Miracatu (SP) realiza primeira reunião de regularização fundiária do Programa Cidade Legal 3l6i5y

  Na segunda-feira (02), aconteceu no Centro da Juventude a 1ª Reunião de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal, com os moradores dos bairros Ipê e Vila Vitória.
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• 26/11/2019 - Clipping – ABC do ABC - Morando autoriza regularização fundiária de 1.581 imóveis do Grande Alvarenga (SP) 415312

  Em curso na cidade desde o início de 2017, o maior programa de regularização fundiária da história de São Bernardo cumpriu neste domingo (24/11) mais um importante avanço.
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• 26/11/2019 - TJ/SC - Lar Legal distribuirá mais de 800 títulos de propriedade em municípios do oeste de SC 4i3a6n

  O programa Lar Legal, sob a coordenação do desembargador Selso de Oliveira, promove nesta semana a entrega de mais de 800 títulos de propriedade para moradores de cinco municípios localizados nas regiões Oeste e Extremo Oeste de Santa Catarina.
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• 22/11/2019 - TJ/RJ - XVI Turma Especializada do Justiça Cidadã aborda serviços extrajudiciais 4o5c2g

  Os benefícios proporcionados pelos serviços extrajudiciais são a principal temática da XVI Turma Especializada do Programa Justiça Cidadã, iniciada nesta terça-feira (19/11), no Fórum Regional do Méier.
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• 18/11/2019 - Estado de SP: Governo de SP realiza ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira (SP) 392w35

  Iniciativa desta terça-feira (12) incluiu a entrega de títulos urbanos e rurais em atividades do Programa Vale do Futuro.
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• 14/11/2019 - Clipping – D24 am Amazonas - Prefeitura inicia programa de regularização fundiária com entrega de 22 mil títulos na zona norte de Manaus (AM) 1z6n3b

  O programa alcançará moradores do bairro Cidade de Deus e as comunidades Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes
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• 14/11/2019 - TJ/SC - Programa Lar Legal entrega mais 70 títulos de propriedade na comarca de Palhoça (SC) 2d5c2k

  TJSC entregou mais de 70 títulos de propriedades. Em 20 anos já foram mais de 20 mil títulos em todo o estado.
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• 13/11/2019 - GOV/SP - Famílias do Vale do Ribeira (SP) recebem documentos de regularização fundiária d6d69

  Iniciativa integra o Vale do Futuro, programa que prevê ações para o desenvolvimento econômico e social da região
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• 08/11/2019 - Clipping – Prefeitura de Navegantes - Programa Lar Legal garante regularização fundiária para 203 famílias de Navegantes (SC) 2o24x

  O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a Prefeitura de Navegantes, conseguiu concluir a regularização fundiária, por meio do Programa Lar Legal, de 203 imóveis no município.
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• 29/10/2019 - Sinoreg-MG: Multipropriedade é tema do programa de reflexões 48302v

  O encontro do programa Reflexões e Debates, com o tema “O impacto da Lei de Multipropriedade sobre o mercado imobiliário: enfoque jurídico, registral e econômico/negocial”, foi realizado na manhã desta sexta (25/10).
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• 24/10/2019 - AL/MA - Assembleia Legislativa aprova medida provisória que institui Programa de Regularização Fundiária Urbana no Maranhão 5rv4c

  A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 295/19.
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• 23/10/2019 - AL/MA - CCJ aprova MP instituindo Programa de Regularização Fundiária e Fundo Estadual Imobiliário no Maranhão 3w5v3h

  Os deputados que compõem a Comissão de Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram a Medida Provisória 295/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o REURB-MA e o Fundo Estadual Imobiliário-FEI.
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• 22/10/2019 - Câmara - Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais 493571

  O CAR foi criado pelo Código Florestal para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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• 22/10/2019 - Condomínio de Lotes e Loteamentos fechados serão tema de palestra no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 636f1e

  Programado para 13 de novembro de 2019, a partir das 10h, o terá como palestrante o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Francisco Eduardo Loureiro.
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• 17/10/2019 - TJ/SC - Corregedoria-Geral prossegue com programa de Correições Ordinárias Gerais de 2019 em SC 2i5y71

  A CGJ, no âmbito do projeto "Correições Ordinárias Gerais de 2019", visita serventias extrajudiciais nesta semana nas comarcas de Videira e Fraiburgo, para verificação da qualidade dos serviços prestados em tais unidades.
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• 16/10/2019 - Cori-MG: Moedas para ajudar o Hospital da Baleia 155v2v

  Para contribuir com a captação de recursos para custeio da assistência pediátrica, o CORI-MG e o Hospital da Baleia firmaram um termo de cooperação para que as serventias possam aderir ao programa Doe Seu Troco.
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• 15/10/2019 - GOV/SP - Governo de SP entrega 466 títulos de propriedade em Buri e Guapiara (SP) 4k132s

  Iniciativas nos municípios do interior do Estado fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural
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• 10/10/2019 - CNJ - Corregedores discutem aperfeiçoamento das áreas Disciplinar e Extrajudicial 1l733a

  O segundo da programação do II Fórum Nacional das Corregedorias foi reservado à discussão de propostas para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas corregedorias-gerais de Justiça nas áreas Disciplinar e Extrajudicial.
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• 10/10/2019 - Juízes do CNJ participarão do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 2x5526

  Ficará sob a responsabilidade dos juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Alexandre Chini e Jorsenildo Dourado do Nascimento, realizarem o “ Jurídico do CNJ” na programação do Congresso da Anoreg/BR.
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