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06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 634o51
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
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22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário 305459
Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.
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03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia 5u2a62
Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
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12/02/2025 - Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária 1x5n5m
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 272s3r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
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23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade. k2g30
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14/08/2024 - Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta? 5lo4z
Confira a opinião de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicada no Migalhas.
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27/06/2024 - Permuta – compra e venda – escritura pública. Prévia retificação da área. Matrículas – sobreposição. Medida de fundo – ausência. Princípio da Especialidade Objetiva – ofensa. 366d65
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
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17/05/2024 - Escritura Pública de Permuta e Compra e Venda – registro – impossibilidade. Prévia retificação das áreas dos imóveis. Especialidade Objetiva. h584k
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
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13/05/2024 - Solução de Consulta n. 128, de 09 de maio de 2024 2y3q6s
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. PERMUTA.
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23/04/2024 - O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos 6f6962
Confira o estudo de Remo Higashi Battaglia publicado no Migalhas.
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08/02/2024 - Permuta – meação – cônjuge falecido. Regime da comunhão parcial de bens. Prévia partilha. Continuidade. 40431j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de permuta de meação sem prévia partilha decorrente de cônjuge falecido.
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04/12/2023 - Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral. 12j64
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.
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01/12/2023 - O caso da permuta de imóveis e o dever de renegociar 4s4s6k
Confira o artigo de autoria de Karina Nunes Fritz e Carlos Gustavo Direito publicado no Migalhas.
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09/11/2023 - Divisão Amigável. Desdobro - imóveis separados. Permuta. 3o6o2j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável envolvendo imóveis distintos.
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08/09/2023 - Sobreposição de áreas. Escritura de renúncia de propriedade. Título hábil. Regularização registral. 4p5k2h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área e regularização registral.
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19/07/2023 - Usucapião. Regularização registral. Escritura Pública de Permuta. Individualização e divisão. Inadequação da via eleita. p5n57
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.092125-6/001, Comarca de Viçosa, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 21/06/2023 e publicada em 23/06/2023.
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09/06/2023 - Instrumento particular – troca de unidade – aditivo. Permuta. Instituição financeira. Título hábil. x644c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de troca de unidade habitacional por aditamento contratual.
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13/04/2023 - Permuta. Imóvel por direitos hereditários. 2m494o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta de imóvel por direitos hereditários.
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22/02/2023 - A permuta de imóveis sem torna e a exigência do ITCMD 504s4b
Confira o artigo de autoria de Leonardo Alfradique Martins e Ivana Amorim de Coelho Bomfim publicado no Migalhas.
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